A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 140/2015, de Lu Bogo (PR) que obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas na cidade. A matéria está em conformidade com o que prevê a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os critérios para que este tipo de veículo seja equiparado a bicicletas comuns. 

A regulamentação, segundo a vereadora, se faz necessária no sentido de se evitar acidentes ou até mesmo mortes, principalmente entre jovens e adolescentes, por tráfego nas vias públicas sem a devida proteção. “A medida vai proporcionar mais segurança para aqueles que desejarem adotar a bicicleta elétrica como meio de transporte”, destacou a autora do projeto. Segundo Lu Bogo, a propositura também incentiva o uso de veículos não poluentes, mais econômicos e saudáveis.   

A vereadora ressaltou a necessidade dos cliclistas que usam este meio de transporte em utilizar os itens de segurança obrigatórios. “Indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna, espelhos retrovisores, pneus em boas condições são os itens mínimos para garantir ao ciclista um meio de transporte seguro”, destacou a vereadora.

O projeto de lei foi aprovado por todos vereadores presentes no plenário.