Na pauta, sete itens

Confira o que será discutido na Ordem do Dia

Data de publicação: 04/11/2016 11:27 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


A pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 7, discutida a partir das 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, será composta por sete itens. Entre eles, cinco projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo.

A Sessão Ordinária é transmitida pelo canal 4 da NET e pelo Portal da Câmara, www.limeira.sp.leg.br. Os interessados podem acompanhar a atividade legislativa pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70 – Nova Itália. Para ter acesso às dependências da Casa, é preciso estar munido de um documento com foto, necessário para o cadastro.

Veja a pauta, que esta disponível na íntegra no link Pauta Eletrônica, no site da Câmara:

I – Projeto de Lei nº172/16, de Dr. Raul Nilsen (PMDB), que fica perpetuado o nome do Senhor OSVALDO ROSSI em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira.

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II – Projeto de Lei nº201/16, de Toninho Franco (PR), que perpetua o nome de Alex Furlan de Santana à Área Verde 2 (dois) Residencial Rubi.

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III – Projeto de Lei nº203/16, do Executivo, que dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município, a título de sucumbência, nos termos da Lei Federal n° 8.906/94 - Estatuto dos Advogados do Brasil, autoriza a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídico e dá outras providências.

- É item do Executivo

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IV – Projeto de Lei nº213/16, de Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome do Senhor Jornalista MARCO ATÍLIO GIMENEZ DE CARLI à Rua Projetada 07 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”

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V – Projeto de Lei nº217/16, de Bruno Bortolan (PSB), que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia de Doar” e dá outras providências.

O  Dia  de  Doar  será  comemorado  na  primeira  terça-feira  após  o  Dia  Nacional  de  Ação  de  Graças , de  acordo  com  a Lei  Federal  n°  5.110/66 .

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VI – Projeto de Decreto Legislativo nº27/16, de Dr. Júlio (DEM), que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sebastião Aparecido Miguel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Foi candidato a vereador nos anos de 1988, 1992, 1996, 200 0, 2008 e 2012, sendo eleito em 1996.

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VII – Projeto de Decreto Legislativo nº28/16, de Jú Negão (PEN), que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Doutor Antonio Álvaro Zenebon pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Antonio Álvaro Zenebon é Advogado, Contador, Proprietário do "Escritório Tiradentes", Fundador e primeiro presidente da Associação Profissional dos Contabilistas de Limeira e ex-Membro do Corpo de Jurados do "Tribunal de Júri" de Limeira.