Para 2017, a despesa total com educação em Limeira será de R$ 229.4 milhões, o que corresponde a 28,18% do orçamento previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados sobre a área que mais recebe recursos no município foram apresentados durante audiência pública, no Legislativo, pela assessora executiva da Secretaria Municipal de Educação, Alexandra Pascotto. A atividade foi realizada na tarde desta terça-feira, 25, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

Entre as principais aplicações feitas pela Prefeitura de Limeira, a educação infantil receberá uma das maiores fatias, com montante de R$ 55,5 mi. Integra a cifra o custeio de programas como o bolsa creche que atende 1.631 crianças e terá R$ 10 milhões. Com ensino fundamental, serão gastos R$ 28,2 mi, incluindo despesas com transporte escolar, manutenção de unidades, além de pessoal e encargos.

Compõem ainda o orçamento da educação os programas de alimentação escolar, ensino médio e superior. Os dois últimos reservam R$ 846 mil para ações da formação profissional Projovem Urbano, bolsa de estudo e cursinho pré-vestibular. Somados os números destinados ao ensino, Limeira investe R$ 221,2 mi, cerca de R$ 20 milhões a mais que a aplicação mínima obrigatória.    

Cultura

Após a explanação acerca da receita e despesa da educação, o cronograma da audiência pública seguiu com a exposição dos investimentos destinados à pasta da cultura - a quinta menor reserva no orçamento, considerando uma lista de 17 áreas na lista geral de funções. Com ações culturais, o gasto é de R$ 2,4 mi, enquanto o custeio com pessoal e encargos chega a R$ 4,1 mi. Também faz parte do quadro orçamentário da cultura, a manutenção e defesa do patrimônio histórico e cultural e biblioteca, juntas geram uma aplicação de R$ 250 mil.  

Comissão

Cinco audiências públicas são realizadas no período de apresentação das emendas ao Projeto de Lei 202/2016, que dispõe sobre a LOA 2017. A Comissão de Orçamento é responsável pelas convocações, que contam com a presença de representantes do Executivo e de munícipes interessados em debater a aplicação municipal de recursos no próximo exercício.  O colegiado é formado pelos vereadores Profª Erika Monteiro (PT), presidente; Darci Reis (PSD), vice-presidente; Farid Zaine (PR), Jorge de Freitas (PEN) e Totó do Gás (PCdoB). Este último justificou a ausência.

As sessões para debate da LOA são pautadas pelos temas: Educação e Cultura; Saúde e Saneamento; Assistência e Previdência; Habitação e Urbanismo; Transporte.