Pauta já está definida

Sessão da próxima segunda conta com sete itens. Veja

Data de publicação: 30/06/2016 17:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O Colégio de Líderes já definiu a pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira, 4 de julho, que conta com sete itens, sendo três propostas do Executivo, dois dos vereadores e duas redações finais. Veja:

 

Redação Final do PL 124/16, de Wilson Cerqueira, que inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.

 

Redação Final do PL 273/15, de Nilton Santos, que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências

 

PL 139/16, do Executivo, que revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.

 

PLC 16/16, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial - Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.

 

PL 152/16, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.

 

PL 5/16, do Dr. Júlio, que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências.

 

PL 117/16, de Wilson Cerqueira, que altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

 

A Sessão Ordinária começa às 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. A atividade pode ser acompanhada pessoalmente (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Nova Itália), pelo canal 4 da NET ou pelo Portal da Câmara, www.limeira.sp.leg.br.