A vereadora Prof.ª. Érika Monteiro foi indicada pela Câmara Municipal de Limeira para compor a comissão preparatória da 6ª Conferência da Cidade. As Conferências Municipais, que devem acontecer de 1º de janeiro a 5 de julho de 2016, e as Conferências Estaduais, que devem acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017, antecedem a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para ocorrer de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília.

Segundo a vereadora, a realização da conferência no município é importante para debater a localidade. “Nas cidades, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local. Nos estados, serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacional”, explicou.

Os membros da Comissão Preparatória foram escolhidos conforme a proporcionalidade dos segmentos sociais (Art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades), com representatividade do Poder Público (42,3%); movimentos populares (26,7%); trabalhadores, por suas entidades sindicais (9,9%); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (9,9%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (7%) e organizações não governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano (4,2%).

O que é discutido nas conferências municipais?

A discussão nas conferências municipais deve se concentrar no texto de referência sobre a função social da cidade e da propriedade. Devem também indicar propostas prioritárias para serem encaminhadas à discussão na Conferência Estadual.

Recomenda-se que demais atores (Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Cartório, OAB) envolvidos apresentem seus entendimentos sobre o assunto durante as conferências municipais por meio de convites para a composição de mesas, painéis, etc.

*Informações do Gabinete da Vereadora Prof.ª. Érika Monteiro.