Os vereadores integrantes do Colégio de Líderes, Wilson Cerqueira, José Roberto Bernardo (Zé da Mix), acompanhados do presidente do Legislativo, vereador Nilton Santos e do Secretário Legislativo Márcio Buratti, definiram, durante reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os itens que estarão na pauta de discussão da Sessão Ordinária de segunda-feira, 13.

Conforme determinação do Colégio de Líderes a pauta terá onze itens, confira:

PR 19/16, de autoria da Mesa Diretora, cria o Cadastro de Fornecedores do Poder Legislativo de Limeira nos termos dos artigos 34 a 37 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

PLC 19/16, da Prefeitura, altera a redação da Lei Complementar n° 496, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social E.H.I.S e dá outras providências.

PDL 13/16, de autoria do vereador Zé da Mix, concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Matos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

1º Turno - PL 120/16, da Prefeitura, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

PL 273/15, de autoria do vereador Nilton Santos, dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.

PL  277/15, de autoria do vereador Dr. Júlio, institui a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e a Saúde do Animal Doméstico, e dá outras providências.

PL 282/15, de autoria do vereador Dr. Júlio, institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

PL 107/16, de autoria do vereador Wilson Cerqueira, inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Cultura Popular” e dá outras providências.

PL 127/16, de autoria da vereadora Profª Érika Monteiro, modifica a alínea e) do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 5113, 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) do Município de Limeira e dá outras providências

PL 139/16, da Prefeitura, revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro de 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991 ' n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de I O de março de 2004.

PL 148/16, da Prefeitura, solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica.

Os vereadores Edivaldo Soares Antunes (Dinho) e José Farid Zaine, não participaram da reunião desta quinta, mas justificaram ausência.

A pauta completa estará à disposição dos interessados a partir desta sexta-feira, 10, no site oficial da Câmara, www.limeira.sp.leg.br