A tempestade que chegou em Limeira na noite desta quarta-feira, 1º de junho, não impediu que ideias diversas avançassem na sessão da Câmara dos Vereadores Juniores. Entre as matérias aprovadas pelos jovens está o projeto de lei que estabelece critérios para a exibição de filmes dublados e legendados nos cinemas de Limeira, de autoria de Giovanni de Oliveira Justino.

Pela proposta, as programações das salas de cinema da cidade devem atender a uma proporcionalidade de 50% para cada uma das modalidades de exibição. “No caso de filmes exibidos em uma única sessão, prevalecerá a exibição de cópia legendada”, observou o Vereador Junior no projeto aprovado na sessão desta terça.

“Esse projeto é apresentado com o propósito de garantir o poder de escolha do consumidor no que diz respeito à contemplação de uma obra cinematográfica da maneira que melhor o agrade”, defendeu Justino. Ele argumentou ainda que, entre as consequências negativas de não serem oferecidas a opção legendada ao público, há a dificuldade da inclusão de deficientes auditivos no acesso à sétima arte.

Outro projeto de lei, também de autoria de Justino, aprovado pelos Vereadores Juniores, institui no sistema municipal de ensino o Programa Escola sem Partido. Conforme pontuado pelo autor da proposta, o sistema municipal de ensino público e privado atenderá aos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias no ambiente escolar, da liberdade de consciência e de crença e do direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

“O Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”, citou trecho do projeto de lei de Justino.

 

IDEIAS

Em indicação, Paulo Henrique Cereda Penedo solicitou mais valorização aos Policiais Militares. Já Daniela de Fátima Daniel indicou a implantação de brinquedos, pista de caminhada e academia ao ar livre na área de lazer localizada na Rua Hilário Pucci, no Residencial Fênix. “São solicitações dos moradores do bairro que utilizam a referida área para lazer, pois já existe um campo de futebol e as crianças não têm onde brincar e os idosos onde caminhar, tendo que utilizar a rua”, justificou Daniela.

O jovem Gabriel Balancin Camargo sugeriu, em indicação, a construção de um Centro Multifuncional de Socialização e Cultura. “Esse centro teria o objetivo de retirar crianças e adolescentes das ruas através da cultura e da arte”, justificou.

O acampamento Elizabeth Teixeira também foi um dos temas discutidos pelos vereadores juniores. De autoria de Stella Padilha Migliano, foram pedidos estudos para a construção de uma escola rural no local. “Uma escola rural trará identidade à comunidade que lá reside”, argumentou. Da mesma autora, um requerimento questionou os motivos que impedem a instalação de energia elétrica no acampamento. “A falta de energia elétrica impede situações simples do cotidiano, como ligar um ventilador, tomar água gelada em dias quentes ou banho quente em dias frios”, lembrou.

Defendendo a população que reside no Jardim São Lourenço, foi requerida, por Renato Oliveira dos Santos, a instalação de um Centro de Saúde da Família no bairro.

O presidente da comissão que organiza a atividade na Câmara, Dr. Júlio, disse que os vereadores juniores, independentemente das ideias que defendem, trazem diversos temas à discussão, mostrando que há uma juventude com consciência cidadã e cada vez mais interessada em participar das ações políticas que envolvem o município, o estado e o país. “E é nossa obrigação, enquanto agentes públicos eleitos pela população, darmos cada vez mais voz para esses adolescentes e jovens, fortalecendo o diálogo entre o Poder Legislativo e a juventude”, pontuou. Além dele, estão na comissão organizadora do projeto os parlamentares André Henrique da Silva (Tigrão) e Erika Tank.

Todos os documentos já discutidos e aprovados seguem para os padrinhos dos jovens, que são os 21 vereadores eleitos pela população, que transformam essas ideias em matérias oficiais dentro da Câmara. A partir de então, essas propostas seguem seus trâmites legislativos. No caso dos projetos de lei, por exemplo, são enviados às comissões permanentes para que sejam elaborados pareceres.

Veja outros assuntos que foram debatidos pelos vereadores juniores no encontro desta quarta:

 

INDICAÇÕES

Indicação 001/16 – Giovanni de Oliveira Justino

- Instalação de equipamentos que coíbam a velocidade na Rua Dario Roland

 

Indicação 002/16 – Giovanni de Oliveira Justino

- Instalação de faixa elevada na Via Antônio Cruãnes Filho, na altura da rotatória do Bairro Parque das Nações

 

Indicação 003/16 – Giovanni Oliveira Justino

- Instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Carlos Kuntz Busch

 

Indicação 006/16 – Carolina K. A. Candido

- Transformação do pasto que divide a 2º e 3º etapas do bairro Nossa Senhora das Dores em área de lazer

 

Indicação 009/16 – Brenno Dirceu Burger

- Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Antônio no Jardim Aeroporto

 

Indicação 011/16 – Daniela de Fátima Daniel

- Limpeza da área de lazer localizada na Rua Hilário Pucci no Bairro Residencial Fênix

 

Indicação 012/16 – Daniela de Fátima Daniel

- Devidas providências para que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Izaura Santos Di Dessa no Residencial Fênix

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 002/16 – Carolina K. A. Candido

- Informações sobre possibilidade de instalação de área de lazer na 2º e 3º etapas do Bairro Nossa Senhora das Dores

 

Requerimento 004/16 – Gabriel Balancin Camargo

- Informações sobre a construção da Praça Aurélio dos Santos e a previsão para início das obras

 

Requerimento 005/16 – Giovanna Di Stefano dos Santos Sierra

- Informações sobre a possibilidade de instalação de semáforos na rotatória do Enxuto

  

Requerimento 006/16 – Paulo Henrique Cereda Penedo

- Informações sobre incentivos fiscais para novas empresas em Limeira