Os integrantes do Colégio de Líderes, Wilson Cerqueira, Farid Zaine e José Roberto Bernardo (Zé da Mix), se encontraram na tarde desta quinta-feira, 2, para decidirem a pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira, 6, quando ocorre nova Sessão Ordinária no Plenário Vereador Vitório Bortolan, a partir das 18h.

Entre as propostas que serão discutidas e votadas pelos parlamentares limeirenses, estão uma redação final, três elaboradas pelos vereadores, quatro de autoria do Poder Executivo e uma defendida pela Mesa Diretora. A pauta na íntegra pode ser acessada a partir desta sexta-feira, 3, no site do Legislativo, www.limeira.sp.leg.br.

Acompanhe a decisão do Colégio de Líderes:

Redação Final ao PL 1/14, de Totó do Gás, que dispõe sobre as normas de segurança para a construção e manutenção de piscinas.

PL 59/16, de Erika Tank, que INSTITUI O DIA DO CONDUTOR E CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

PLC 18/16, da Prefeitura, que altera a redação da Lei Complementar n° 222, de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 257, de 14 de setembro de 2001 e pela Lei Complementar n° 422, de 12 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, diretrizes e normas para a preservação, proteção e recuperação da ZPM e dá outras providências.

PL 116/16, da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei n° 3.877, de 28 de dezembro de 2004 e suas alterações que institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos, cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

PL 138/16, da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei n° 4.084, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

PLC 17/16, da Prefeitura, que altera a Lei Complementar n° 659, de 19 de abril de 2013, que desafeta, para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

PL 277/15, do Dr. Júlio, que institui a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e à Saúde do Animal Doméstico e dá outras providências.

PR 16/16, da Mesa Diretora, que acrescenta inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

PL 56/16, de Aloízio Marinho de Andrade, que assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências.