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Em audiência pública, Prefeitura detalha cumprimento das metas fiscais da LDO

Atividade ocorreu na tarde desta quarta, 25, na Câmara

Data de publicação: 25/05/2016 17:41 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O comparativo da receita total da Prefeitura de Limeira do primeiro quadrimestre entre 2015 e 2016, apesar do crescimento de 5,38%, alcançou apenas metade da inflação do período (10,67%). Enquanto, em 2015, o Executivo arrecadou R$ 298 milhões, em 2016, ficou em R$ 314 milhões. Embora, em números absolutos, o valor deste ano tenha sido maior, o déficit ainda é de R$ 16 milhões, valor que ficou abaixo da expectativa.

A informação é do assessor-executivo da Secretaria da Fazenda, Antonio Aparecido Paiva, durante audiência pública que apresentou o demonstrativo de cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao primeiro quadrimestre do exercício de 2016. A reunião foi organizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e foi realizada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira, 25.

Por outro lado, a despesa orçamentária total aumentou em 11,55%, entre o primeiro quadrimestre de 2015 e 2016. Enquanto no período de 2015 foi gasto cerca de R$ 212 milhões, a despesa neste ano ficou em R$ 237 milhões.

De acordo com o representante da Fazenda, o resultado primário (equilíbrio entre despesa e receita) do primeiro quadrimestre de 2016 da Prefeitura foi considerado satisfatório e ficou em R$ 59 milhões, apesar de apresentar resultado negativo de R$ 101 milhões no total projetado para 2016.

“Comparando as receitas e as despesas chegamos a um superávit de R$ 59 milhões no período, excluídas as deduções financeiras. No entanto, o valor vai ser diluído nos próximos quadrimestres do ano, já que as despesas tendem a aumentar e as receitas a diminuir. A LDO previa que a gente poderia chegar em até um déficit de R$ 101 milhões, portanto nós cumprimos a meta”, afirmou Paiva.

Questionado pelo vereador Farid Zaine, integrante da comissão, sobre algum prognóstico negativo devido à crise no país, Paiva esclareceu que a tendência é de melhorar a arrecadação em longo prazo. “O quadro deve demorar ainda para se reverter, mas, nesse período, o que administração municipal deve fazer é se adequar a essa arrecadação, estabelecer suas prioridades e fazer contenção de gastos. Como foi demonstrado, é preciso que haja um equilíbrio entre a receita e a despesa”, explicou o representante da Fazenda.

Para a presidente da comissão, vereadora Prof.ª. Érika Monteiro, a apresentação do Executivo foi interessante para, além de cumprir a determinação legal, esclarecer os vereadores e a população.