Projeto, de autoria do vereador Dr. Júlio, foi aprovado na sessão desta segunda
Os novos loteamentos de Limeira deverão adotar lâmpadas de LED no sistema de iluminação pública. É o que prevê o projeto de lei 217/2015, de autoria do vereador Dr. Júlio, aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16, com emendas. A tecnologia a ser empregada precisa estar em conformidade com critérios técnicos e ter eficiência comprovada. O Executivo terá prazo de 120 dias para regulamentação da lei.
Para o parlamentar, a medida traz ganhos de sustentabilidade e economia para a cidade. “O LED possui maior vida útil e baixa voltagem, com isso a redução no custo de energia é de até 70%. Os gastos de horas de manutenção também são reduzidos e o mais importante é um material ecologicamente correto por ser 100% reciclável, podendo ser alojado com lixo comum”, defendeu o autor do projeto, ao justificar que as lâmpadas são 26 vezes mais duráveis do que as convencionais.
A proposta recebeu emendas das vereadoras Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo) e Erika Tank. A primeira trata da regulamentação da lei, concedendo 120 dias, a partir da publicação, para a Prefeitura de Limeira instituir os critérios de regulamentação. A segunda estabelece que os materiais utilizados na implantação deverão estar de acordo com as normas da ABNT e ter eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de estarem homologados pelo departamento de iluminação pública do município.
A obrigatoriedade envolve somente os novos loteamentos. “Nosso município vive uma crescente expansão imobiliária, o que justifica a importância desta propositura”, disse Dr. Júlio. Com aprovação em plenário, o projeto de lei segue para redação do texto final, antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.