Onze itens estão na pauta de segunda
Os vereadores Wilson Cerqueira, Farid Zaine e José Roberto Bernardo (Zé da Mix), integrantes do Colégio de Líderes, definiram, durante reunião realizada nesta quinta-feira, 12, onze itens que estarão na pauta de discussão da Sessão Ordinária de segunda-feira, 16, que começa às 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.
O vereador Edivaldo Soares Antunes (Dinho), embora também líder, não participou da reunião desta quinta, mas justificou ausência.
Veja o que está na pauta, conforme determinação do Colégio de Líderes, abaixo. A pauta completa estará à disposição de todos os interessados a partir desta sexta-feira, 13, no site oficial da Câmara, www.limeira.sp.leg.br:
Redação Final ao PL 157/15, de Aloízio Marinho de Andrade, que dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá outras providências.
Redação Final ao PL 250/15, de Jú Negão, que dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências.
Redação Final ao PR 56/15, de Jorge de Freitas, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 193 do Regimento Interno, estabelecendo a presença de membro do Poder Executivo para explicar as razões da votação de regime de urgência especial.
PDL 12/16, de Lemão da Jeová Rafá, que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby - à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor - pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira.
PDL 10/16, da Dra. Mayra Costa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO.
PL 65/16, de Zé da Mix, que inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia do Profissional do Campo de Públicas.
PLC 14/16, da Prefeitura, que altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
PL 217/15, do Dr. Júlio, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.
PR 1/16, de Lu Bogo, que INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 56/16, de Aloízio Marinho de Andrade, que assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências.
PR 19/15, da Prof.ª. Érika Monteiro, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15 da Resolução nº 44 de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.