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Idosos terão reserva de 5% das vagas em concursos públicos

Proposta de autoria do vereador Dr. Raul segue para ser sancionada pelo prefeito Paulo Hadich

Data de publicação: 10/05/2016 16:33 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Aprovado durante Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 9, o projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Raul Nilsen, que dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas idosas nos concursos públicos do município de Limeira, seguiu para ser sancionado pelo Prefeito Paulo Hadich e, a partir de então, se transformar em lei.

No documento, o parlamentar citou que os concursos públicos promovidos pela cidade para a Administração Direta ou Indireta contarão com a cota. Para garantir esse direito, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem, no momento da inscrição, requerer o benefício e comprovar os requisitos para a reserva da vaga especial. 

Em sua justificativa, o vereador argumentou que o Brasil está envelhecendo em uma velocidade maior que as sociedades desenvolvidas e trouxe dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) capazes de confirmar que nos próximos 20 anos a população acima de 60 anos triplicará, passando dos atuais 22,9 mi para 88,6 mi, fazendo com que a expectativa de vida dos brasileiros aumente de 75 anos para 81, devido ao avanço da saúde e à redução da taxa de natalidade. “Boa parte dos idosos é chefe de família e, sem nenhuma dúvida, é importante garantir trabalho aos idosos, principalmente com dados que reforçam que esse público aumentará no Brasil nos próximos anos”, completou Dr. Raul.