Com a finalidade de contribuir com os trabalhos dos gabinetes dos vereadores, a Consultoria Técnica Especializada em parceria com a Secretaria de Negócios Jurídicos e Departamento do Expediente da Câmara Municipal de Limeira estão revisando a cartilha “Noções de Processo Legislativo e de Técnica Legislativa Municipal”. Este material, muito utilizado pelos gabinetes dos vereadores, é referência para a elaboração dos textos e documentos emitidos pela Casa.

A proposta da revisão do material, segundo Denis Matias, diretor da Consultoria Técnica Especializada, é deixar a comunicação mais didática. “No início da Legislatura, os servidores receberam a cartilha e informações sobre a elaboração dos processos legislativos, porém, a linguagem do material precisa ser revisada. Com a atualização do material, vamos colocar as informações de maneira mais didática, com modelos a serem seguidos”, explicou.

“O material disponível hoje para os servidores foi elaborado no biênio 2009-2010, já recebeu algumas alterações e agora vamos revisar o conteúdo e melhorar a comunicação para atender os gabinetes de maneira mais eficaz”, completou Matias.

A proposta desta revisão é auxiliar o assessor que trabalha diretamente com o vereador a elaborar um texto dentro das normas técnicas legislativas, bem estruturado, sem vício. Neste trabalho, estão envolvidos os servidores Amanda Marques de Oliveira (Consultora Técnica Especializada em Gestão de Políticas Públicas), Ingrid Scarpari Tinelli (Consultora Técnica Especializada em Contabilidade), Fernando Mazzeo Grande (Consultor Técnico Especializado em Arquitetura), Karina Pacheco (Assessora Jurídica Técnica Legislativa) e Thais Simões (Diretora do Departamento de Expediente).

A primeira reunião do grupo aconteceu no último dia 25, a expectativa da Consultoria Técnica Especializada é de concluir a revisão da cartilha em 30 dias.

O material, segundo Matias, não será impresso em gráfica, porém, será digitalizado e disponibilizado para todos os departamentos da Câmara Municipal de Limeira para consulta e impressão.