Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira realizam na próxima quarta-feira, dia 10, às 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, a primeira Sessão Ordinária de 2016, que conta com sete itens, conforme definido na tarde desta quinta-feira, 4, na reunião semanal do Colégio de Líderes. Participaram os vereadores Wilson Cerqueira, José Roberto Bernardo (Zé da Mix) e Edivaldo Soares Antunes (Dinho).

A sessão ocorre excepcionalmente na quarta-feira, pois nas próximas segunda e terça, 8 e 9, não haverá expediente no Legislativo, por conta do ponto facultativo do Carnaval. Na quarta, 10, a Câmara retoma seu atendimento ao público a partir das 12h, data em que haverá também a Sessão Ordinária, a partir das 18h.

Interessados em participar da sessão podem acompanhar pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70 – Nova Itália-, pelo site da Câmara, www.limeira.sp.leg.br, ou pelo canal 4 da NET.

Veja como está a pauta:

PL 258/15, da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei nº5.260, de 03 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 5.504, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011.

PL 256/15, da Prefeitura, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

PLC 28/15, da Prefeitura, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

PR 59/15, de Nilton Santos, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a campanha permanente “JONAS BRITTO” de conscientização da importância da doação de órgãos, e dá outras providências.

PL 140/15, de Lu Bogo, que obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.

PL 131/15, do Dr. Júlio, que estabelece aos Órgãos Públicos e as empresas de iniciativa privada Pessoas físicas ou Jurídicas, promotores e responsáveis por Shows Artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento, para uso prioritário de pessoas portadores de deficiências físicas, no município de Limeira.

PL 159/15, da Prof.ª. Érika Monteiro, que dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.