Depois dos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) terem se reunido nesta quarta-feira, 3, para atestarem a constitucionalidade aos projetos que tramitam no Legislativo, nesta quinta-feira, 4, os parlamentares seguiram com as ações das demais comissões, após o término do recesso. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade recebeu do Tribunal de Contas as contas do Poder Executivo relacionadas aos anos de 2012 e 2013. Já na reunião da Comissão de Educação e Cultura, foi articulada a vinda da secretária de Educação, Adriana Ijano Motta, ao Legislativo para a tarde do dia 18, com o objetivo de serem esclarecidos pontos relativos aos horários de funcionamento das creches da cidade.

No período da manhã, houve reuniões das comissões de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso; de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia; e Saúde, Lazer, Esporte e Turismo. Já na parte da tarde, além das comissões de Orçamento, Finanças e Contabilidade; e Educação e Cultura; a de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo também aconteceu. Em todas elas, foi dado andamento aos processos que já tramitam na Casa e aguardam manifestações das mesmas, tanto os que já estavam em estudos quanto os novos que foram despachados no encontro dos componentes da CCJR ocorrido nesta semana.

No caso das contas referentes aos anos de 2012 e 2013, recebidas pela Comissão de Orçamento na tarde desta quinta, a mesma tem o prazo de 30 dias para emitir pareceres, opinando sobre a aprovação ou a rejeição dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas. O vereador Farid Zaine foi nomeado relator de ambas.

Exarados os pareceres, o Presidente do Legislativo inclui os itens na Ordem do Dia, para discussão e votação. Conforme determinado no Artigo 299 do Regimento Interno, a Câmara tem o prazo máximo de 90 dias, a contar do recebimento dos pareceres prévios do Tribunal de Contas, para julgar as contas do Prefeito.

Abaixo, veja os integrantes das comissões permanentes do Legislativo e os horários que se reúnem semanalmente na Câmara:

 

CCJR, quarta, às 14h

Presidente: Ronei Martins

Vice-Presidente: Erika Tank

Jorge de Freitas

José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão)

Wilson Cerqueira

 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, quinta, às 14h15

Presidente: Prof.ª. Érika

Vice-Presidente: Darci Reis

Farid Zaine

Jorge de Freitas

José Couto de Jesus (Totó do Gás)

 

COMISSÃO DE OBRAS, quinta, às 10h

Presidente: Aloízio Marinho de Andrade

Vice-Presidente: Sidney Pascotto (Lemão da Jeová Rafá)

Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo)

Ronei Martins

Luís Fernando Silveira (Luisinho da Casa Kühl)

 

COMISSÃO DE SAÚDE, quinta, às 11h

Presidente: Dra. Mayra Costa

Vice-Presidente: Aloízio Marinho de Andrade

Lemão da Jeová Rafá

Lu Bogo

Luisinho da Casa Kühl

 

COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS (foto), quinta, às 9h

Presidente: Wilson Cerqueira

Vice-Presidente: Erika Tank

José Roberto Bernardo (Zé da Mix)

Dra. Mayra Costa

Edivaldo Soares Antunes (Dinho)

 

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, quinta, às 14h

Presidente: Dr. Raul Nilsen Filho

Vice-Presidente:  Dinho

Zé da Mix

Antônio Franco de Morais (Toninho Franco)

Prof.ª. Érika Monteiro

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, quinta, às 14h

Presidente: Farid Zaine

Vice-Presidente: Dr. Júlio

Prof.ª. Érika Monteiro

André Henrique da Silva (Tigrão)

Totó do Gás