O Legislativo de Limeira iniciou nesta quarta-feira, 23, o recesso parlamentar, período que não ocorrem as Sessões Ordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias. De acordo com o Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal (LOM), a sessão anual acontecerá de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

O atendimento ao público, tanto nos setores administrativos quanto nos gabinetes parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período de recesso pausam os prazos para os trâmites de todas as produções legislativas.

A Comissão Representativa da Câmara Municipal de Limeira durante o recesso parlamentar, eleita na última segunda-feira, 21, conforme prevê o artigo 45 da LOM é formada pelos vereadores Jorge de Freitas (SD), José Eduardo Monteiro Júnior (o Jú Negão – PSB), Dra. Mayra Costa (PPS) e Wilson Cerqueira (PT).

A partir do início do recesso, o Núcleo de Expediente da Câmara começa a elaborar o balanço geral das proposituras que foram protocoladas na Casa no ano de 2015, momento em que toda a documentação apresentada no Legislativo é conferida, sendo confrontada com os dados existentes no sistema. As informações oficiais acerca desse balanço devem ser divulgadas na próxima semana. Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 2 de fevereiro.

O Ato da Presidência nº 43/15, com a formação da Comissão, foi publicado no Jornal Oficial do Município desta quarta-feira, 23.