Veja as matérias com pareceres favoráveis da CCJR

Reunião da comissão ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 25

Data de publicação: 25/11/2015 18:03 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Doze proposituras que tramitam na Câmara Municipal de Limeira receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Ronei Martins (PT), formada também pelos parlamentares Wilson Cerqueira (PT), José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB), Erika Tank (Pros) e Jorge de Freitas (SD).

Os vereadores da CCJR se reúnem às quartas, sempre às 14h, para atestarem a constitucionalidade das proposituras dos parlamentares e também do Executivo.

Acompanhe as deliberações da CCJR desta quarta:

 

PL 243/15, da Prefeitura, que altera a redação da Lei n° 5.167, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei n°5.450, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira e dá outras providências.

 

PL 246/15, da Prefeitura, que dispõe sobre a alteração da Lei n°4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pela Lei n°5.459, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

 

PL 155/15, do Dr. Júlio (Democratas), que perpetua o nome Sr. Oswaldo Salibe à Casa de Cultura, situada na Rua Renato Moretti,222, Pq. Nossa senhora das Dores, no município de Limeira.

 

PL 255/15, do Dr. Júlio, que perpetua o nome da SRª. DELNOR FUGAGNOLI GONÇALVES DE OLIVEIRA à Rua Projetada 40 do Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira.

 

PL 252/15, do Dr. Júlio, que perpetua o nome da SRª. OLYMPIA CAVICCHIA PENEDO à Rua Projetada 42 do Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira.

 

PL 262/15, de Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome do Senhor CARLOS MIAN - (Seu HÉLIO) à Rua Projetada 23, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

 

PL 251/15, do Dr. Júlio, que perpetua o nome da SRª. EDNA PENEDO DE BARROS ROSSLER à Rua Projetada 33 do Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira.

 

PL 253/15, do Dr. Júlio, que perpetua o nome da Sra Vera Lúcia Penedo de Barros Bougert à rua Projetada 43 do Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira.

 

PL 263/15, de Luisinho da Casa Kühl, que perpetua o nome do Senhor NELSON BOLDRIN à Rua Projetada 36, Residencial Fazenda Itapema, no Município de Limeira.

 

PL 261/15, de Luisinho da Casa Kühl, que perpetua o nome da Senhora ROSA FERREIRA FORSTER à Rua Projetada 22, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

 

PDL 28/15, de Jorge de Freitas (SD), que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" ao “GREMIO RECREATIVO LIMEIRENSE”, pelos 65 anos de relevante atuação no município de Limeira.

 

PDL 23/15, de Aloízio Marinho de Andrade (PT), que CONCEDE A HOMENAGEM “MEDALHA E DIPLOMA JORNALISTA HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA” EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO MEIO JORNALÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 374/08, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 518/13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.