Foi apresentada na reunião desta quinta-feira, 5, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia, da Câmara Municipal de Limeira, resposta assinada pelo secretário de Habitação, Felipe Penedo de Barros, acerca de algumas manifestações que foram escritas durante a audiência pública realizada no dia 18 de setembro. Ele pontuou que sua secretaria esteve na Câmara nos dias 22 de junho, 8 de julho e 31 de agosto, “prestando todas as informações necessárias aos nobres vereadores e ao público presente, inclusive apresentando slides explicativos passo a passo de como se daria a seleção da demanda”.

No ofício de resposta enviado à Comissão de Obras, o secretário garantiu que a pré-seleção do Rubi foi realizada nos termos do Decreto Municipal 200/2015, que estabeleceu critérios e procedimentos de hierarquização e seleção da demanda do referido residencial, obedecendo a Portaria 595/2013, do Ministério das Cidades, por ser um empreendimento do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, as listas com os primeiros 1620 nomes pré-classificados na primeira chamada e com mais 600 nomes da segunda chamada encontram-se no site da Prefeitura, além da listagem com os 180 nomes referentes à indicação social do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom).

“Importante observar que, tão logo a Caixa Econômica aprove a lista final com os contemplados, o que ainda não ocorreu, a mesma também será publicada, dando continuidade à posição de total transparência na seleção das famílias que foi adotada por este governo”, escreveu o secretário.

AUDIÊNCIA

A audiência pública do dia 18 de setembro chegou a ser iniciada, mas foi suspensa a pedido do público presente que, conforme consta na ata da atividade, se sentiu “desprestigiado” pela ausência de representantes do Poder Executivo.  A audiência, organizada pela Comissão de Obras, depois de um pedido do vereador José Eduardo Monteiro Júnior, o Jú Negão (PSB), tinha o objetivo de esclarecer dúvidas dos programas de habitação do município.

A Comissão de Obras é presidida pelo vereador Aloízio Marinho de Andrade (PT), tendo como membros Ronei Martins (PT), Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo – PR), Sidney Pascotto (Lemão da Jeová Rafá – PSC) e Luís Fernando Silveira (Luisinho da Casa Kühl – PSDB).