A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira realiza audiência pública na próxima quarta-feira, dia 11, a partir das 18h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com o tema “Violência Policial: Verdade ou Mito?”. Participarão representantes do Centro de Direitos Humanos e Escola de Cidadania de Sapopemba, do Movimento Mães de Maio, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Delegacia Seccional de Limeira, do 36º Batalhão de Policiamento do Interior e da Secretaria de Segurança Pública de Limeira. A comissão é presidida pelo vereador Wilson Cerqueira (PT), tendo Erika Tank (Pros), José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD), Dra. Mayra Costa (PPS) e Edivaldo Soares Antunes, o Dinho (PSB), como membros.

De acordo com Cerqueira, a ideia da audiência pública é discutir um tema importante que carece de políticas públicas apropriadas, visando à garantia plena dos direitos humanos de todos os cidadãos. “A participação de cada um dos convidados é muito valiosa para contribuir com a discussão de um assunto necessário e relevante”, destacou o presidente da comissão.

Os palestrantes terão 15 minutos improrrogáveis para apresentar, na audiência pública, sua contribuição ao debate. Depois de todas as ponderações, o público poderá registrar sua manifestação ou pergunta pelo tempo de 2 minutos. Para resposta a cada questionamento, serão disponibilizados 3 minutos. “O tempo é necessário para que valorizemos, de forma democrática, as participações de todos os representantes convidados e da população, com o objetivo de atingirmos êxito nesse que deve ser um amplo debate”, esclareceu Cerqueira.

SEM PENA

Na noite desta quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Legislativa Paulo Freire, exibiu o documentário Sem Pena, dirigido por Eugenio Puppo. Depois da exibição, houve debate com o coordenador auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Bruno Shimizu. “Mesmo com a forte chuva, contamos com um bom público, sobretudo muito interessado na discussão do tema. Shimizu, de forma bastante clara, esclareceu aos presentes os dilemas sociais e políticos da questão carcerária, apresentando dados estatísticos e comparativos com outros países”, disse Cerqueira.

OITIVA

Na reunião ocorrida na manhã nesta quinta-feira, dia 5, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos coletaram um depoimento de um dos casos acompanhados pela comissão. As pré-conferências que começam nesta semana também foram lembradas, pois elas antecedem a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, marcada para os dias 11 e 12 de dezembro.

Estão previstas as pré-conferências com os seguintes segmentos:

* 05/11 - 19h - Crianças e Adolescentes - Espaço Milton Ferrari - Câmara Municipal de Limeira;

* 07/11 -  9h - Mulheres e Juventude - Anfiteatro da Biblioteca Municipal;

* 10/11 - 19h - LGBT e Igualdade Racial - Espaço Milton Ferrari - Câmara;

* 12/11 - 19h - Entidades Religiosas - Espaço Milton Ferrari - Câmara;

* 13/11 - 14h - Idosos e Pessoas com Deficiência - Plenário Vitório Bortolan - Câmara;

             - 19h - Direito dos Trabalhadores e Movimentos Populares - Espaço Milton Ferrari – Câmara;

* 17/11 - 14h - Entidades Empresariais e Entidades Acadêmicas e de Pesquisa - Plenário Vitório Bortolan – Câmara;

            - 19h - Entidades de Defesa das Comunidades de Rua - Espaço Milton Ferrari – Câmara.