Por intermédio do vereador Nilton Santos (PRB), os secretários municipais da Saúde Luiz Antônio Silva (Limeira) e João Renato (Iracemápolis), se reuniram nesta terça-feira, 13, em São Paulo com o Deputado Estadual Sebastião Santos e com o Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip.

O assunto em pauta foi o atraso no repasse da verba do programa Pró-Santa Casa para Limeira. De acordo com Luizinho, desde o início deste ano o hospital de Limeira não recebe a verba mensal do programa, o que está prejudicando no andamento dos trabalhos no hospital, que atende a região. 

“A Santa Casa de Limeira recebe pacientes da região e precisa, com urgência do repasse desta verba para manter os serviços prestados. A parcela mês é de aproximadamente R$ 140 mil. Este valor é para compensar o déficit que o hospital tem com a tabela de procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou João Renato.

O Secretário Uip informou que serão feitos estudos para o pagamento retroativo do repasse. “Com a arrecadação em queda há prejuízo no custeio da Saúde. O departamento financeiro da Secretaria fará a proposta para regularizar os atrasos. Vamos identificar o valor para estudar a forma de pagamento, que deve acontecer em duas parcelas a serem quitadas em outubro e novembro”, adiantou Uip. “Queremos honrar os compromissos e faremos estudos para isso”.

Os secretários municipais da Saúde de Cordeirópolis, Engenheiro Coelho e o provedor da Santa Casa também foram convidados para a reunião, porém, por motivo de compromissos já agendados anteriormente, não conseguiram participar da reunião, assim como o vereador Nilton Santos, que na oportunidade foi representado por seu Chefe de Gabinete, Ednei Pereira. Também participaram da reunião a Coordenadora da Secretaria da Saúde de Iracemápolis, Kátia Campos, o assessor da Secretaria da Saúde de Limeira, Marcos Xavier e Luiz Mello, assessor da Secretaria Estadual da Saúde.

Programa
O programa Pró-Santas Casas é de iniciativa do Governo Estadual, oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde. A verba prevista para Limeira é de aproximadamente, R$ 140 mil/mês. 

A definição dos hospitais contemplados leva em consideração critérios como existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária. O valor do incentivo repassado a cada instituição está relacionado ao número de habitantes da região a ser atendida. Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas prefeituras de cada região.