A pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, 21, contará com 11 itens. A definição ocorreu na reunião do Colégio de Líderes na tarde desta quinta-feira, 17, na Sala de Reuniões Vereador Mauro Sérgio Vieira. Participaram os vereadores Farid Zaine (Pros), José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD), e Wilson Cerqueira (PT).

Acompanhe o que está na pauta:

PR 38/15, de Erika Tank (Pros), que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira para prever a criação e regulamentação de frentes parlamentares.

PL 190/15, da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei 4.863, de 28 de Dezembro de 2011, que cria o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.

PDL 10/15, do Dr. Júlio (Democratas), que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem Tatuiby, ao Sr. Émerson Clayton da Silva Camargo.

PL 177/15, de Dinho (PSB), que acrescenta o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.

PL 362/13, de Tigrão (PMDB), que institui no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências.

PL 172/15, de Zé da Mix (PSD), que dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.

PL 184/15, de Farid Zaine (Pros), que institui no município de Limeira a Campanha "A Arte contra a Dengue".

PL 141/15, de Nilton Santos (PRB), que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 4.642, de 18 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 4.856 de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 4.879 de 16 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o ressarcimento de investimentos a título de incentivos na forma de devolução parcial da cota parte do ICMS repassada ao município, segundo o valor adicionado pelo beneficiado e da cessão de máquinas, operadores e apoio técnico/administrativo a empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, e outros que venham a se instalar no município.

PLC 19/15, da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 686, de 03 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

PL 192/15, da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a aumenta o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira - CAMPL", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuição da Lei Municipal nº5.461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.

PL 183/15, de Jorge de Freitas (SD), que institui a semana municipal das artes marciais, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Limeira e dá outras providências.