O Colégio de Líderes, em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 10, na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Limeira, definiu 11 itens para a próxima pauta dos vereadores. A Sessão Ordinária acontece na quarta-feira, 16 de setembro, a partir das 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.

Participaram da discussão desta quinta os vereadores Farid Zaine (Pros), Edivaldo Soares Antunes (Dinho – PSB), José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD) e Wilson Cerqueira (PT), além do presidente Nilton Santos (PRB).

Acompanhe a definição da pauta da Ordem do Dia do dia 16 de setembro:

Redação Final ao PL 147/15, de Farid Zaine (Pros), que Inclui a Feira de Artes no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

PL 163/15, da Prof.ª. Érika Monteiro (PT), que Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Limeira.

PL 172/15, de Zé da Mix (PSD), que Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.

PL 182/15, da Prefeitura, que Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.

PL 149/14, da Prefeitura, que Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem surpreendidos comercializando, consentindo ou facilitando o uso de substância entorpecente e realizando jogos de azar (máquina caça níquel) e dá outras providências.

PL 185/15, de Lemão da Jeová Rafá (PSC), que Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.926/2012 que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que realizarem jogos de azar ou mantiverem em sua posse máquinas e equipamentos destinados a essa atividade e dá outras providências.

PL 91/15, de Nilton Santos (PRB), que Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.

PL 186/15, da Prefeitura, que Institui, no âmbito do Município de Limeira, o Selo "Escola Legal" e dá outras providências.

PL 171/15, de Ronei Martins (PT), que Institui o Fundo Municipal de Locação Social.

PL 122/15, da Prefeitura, que Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de Limeira e dá outras providências.

PLC 18/15, de Ronei Martins, que Altera o §4º do artigo 3º da lei complementar nº 506 de 18 de dezembro de 2009.