Vereadores investigam possível violação de direitos cometida por GCMs
Testemunhas foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 3, pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira, presidida pelo vereador Wilson Cerqueira (PT), que apura possível violação de direitos cometida por alguns guardas civis municipais (GCMs) em abordagem a uma estudante no bairro Abílio Pedro.
De acordo com Cerqueira, durante os depoimentos ocorridos nesta manhã, ficou evidente a indignação das pessoas pela forma como foi tratada a estudante, sendo este o motivo pelo qual procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “A vítima nos procurou, pois se sentiu humilhada com as acusações feitas pelos GCMs. Estamos apurando os fatos, ouvindo todos os envolvidos, para chegarmos a uma conclusão”, afirmou o presidente da comissão. Depois de encerrada a investigação, os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Prefeitura e a Corregedoria da GCM, e outros que forem considerados pertinentes.
Durante a reunião desta quinta, a Comissão de Direitos Humanos, formada também pelos vereadores Erika Tank (Pros), substituída na oportunidade por Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo – PR), Dra. Mayra Costa (PPS), José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD) e Edivaldo Soares Antunes (Dinho – PSB), foi deliberada a solicitação de documentos que possam esclarecer o caso, além de oitivas dos GCMs envolvidos na denúncia. O presidente da comissão não descartou a possibilidade de outras testemunhas serem convidadas a prestarem esclarecimentos e uma diligência no local em que ocorreu os fatos. “Foi esclarecido também à depoente que diante de qualquer nova ameaça deve retornar à comissão”, declarou Cerqueira.
Entre as competências específicas da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, do Consumidor e da Criança e do Adolescente, apontadas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, estão a de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; avaliar e investigar denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos, assegurando ampla defesa às partes envolvidas; manifestar-se a respeito de assuntos ou questões que direta ou indiretamente afetem ou restrinjam os direitos da criança e do adolescente; além de outras.
Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos se reúnem nas manhãs de quintas-feiras, às 9h, na Sala de Reuniões Mauro Sérgio Vieira.