Na reunião do Colégio de Líderes, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal de Limeira, foi definida a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, que ocorre nesta segunda-feira, 24, a partir das 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.

Veja o que será discutido:

PL 103/15, de Ronei Martins (PT), que dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no município de Limeira. (Cidadão Legislador: Zalmir Umberto da Silva Vila Real)

PL 162/15, de Jú Negão (PSB), em que acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 1º e modifica o artigo 2º da Lei municipal nº 5.267 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Limeira e dá outras providências.

PL 26/14, do Dr. Júlio (Democratas), que dispõe sobre a vistoria técnica periódica em Conjuntos Habitacionais e dá outras providências

PL 100/15, da Prefeitura, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.

PL 174/15, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

Redação Final ao PL 65/15, do Dr. Júlio (Democratas), que modifica o § 2º do Art. 2º da Lei 4.828DE 22/11/2011, que dispõe sobre as condições e utilizações de caçambas estacionárias no Município de Limeira e dá outras providências.

Redação Final ao PL 23/15, de autoria do vereador Nilton Santos, que dispõe sobre a instalação de no mínimo 01 (um) brinquedo adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços que especifica, e dá outras providências.