Chegou com força no Brasil o conceito de Food Truck, que pode ser definido como uma cozinha móvel, de dimensões pequenas, sobre rodas que transporta e vende alimentos de forma itinerante. Na Câmara, recentemente, o vereador Farid Zaine (Pros) protocolou requerimento solicitando ao Executivo a criação de um Food Park. Agora, Erika Tank (Pros) e Farid são autores de projeto de lei, já protocolado na Casa, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de Food Trucks em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências. O documento tramita nas comissões permanentes do Legislativo.

Segundo a propositura, que não engloba o funcionamento de feiras livres e trailers, por já haver legislação adequada em ambos os casos, o comércio de alimentos via Food Truck será dividido em duas categorias de equipamentos. Na A, constam alimentos comercializados em veículos automotores, quando os equipamentos são montados sobre veículo a motor ou rebocados nele, sendo recolhidos ao final do expediente, até o comprimento máximo de 6,30m. Quanto à categoria B, referem-se aos alimentos comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos montados em estrutura tracionada ou carregada pela força humana. Os alimentos autorizados a serem comercializados por cada categoria, conforme estipulado no projeto, serão definidos em decreto regulamentador.

Pelo projeto de Erika e Farid, o decreto regulamentador deve dispor sobre o funcionamento e a periodicidade de uma Comissão de Comida de Rua, responsável por analisar e proferir pareceres sobre as solicitações de permissão de uso, além de receber e processar petições, e dar encaminhamento de recursos das partes interessadas ao Prefeito. “Esta lei tem como objetivo fomentar o empreendedorismo, propiciar oportunidades de formalização e promover o uso democrático e inclusivo do espaço público”, defenderam os autores da matéria.

“Em Limeira, essa proposta contemplaria várias frentes, estimulando associações e entidades a adotarem esse veículo como forma de complemento de renda e divulgação”, disse Erika Tank. Para ela, eventos como a Festa da Mandioca, a Festa Japonesa, a Festa Italiana e a Festa Alemã poderiam ser beneficiadas com o mecanismo do Food Truck, promovendo antecipadamente seus eventos por meio dele, semanas antes do evento, levando aquela gastronomia a diversos pontos da cidade e fazendo com que mais pessoas conheçam esses projetos culturais.

De acordo com Farid, é preciso estar atento às novidades que permitem mais opções culturais e de lazer aos cidadãos. “O Food Truck tem atingido uma grande parcela da população que se interessa cada vez mais por esse modelo de atividade, sendo necessário que o Poder Público contribua e crie uma regulamentação específica para essa finalidade, o que nos motivou a protocolar esse projeto na Câmara”, disse.