A Câmara Municipal de Limeira iniciou em janeiro deste ano o sistema de pregão presencial para aquisição de produtos e serviços, como prevê a Resolução 593/14. Com o novo sistema o Legislativo economizou cerca de R$ 260 mil nas compras realizadas em 13 pregões presenciais.

Com o pregão presencial a Câmara Municipal consegue economizar em cada compra realizada, uma vez que essa modalidade permite negociações e uma ampla concorrência entre os licitantes.

“O novo sistema aboliu a carta convite. Com o pregão presencial o pregoeiro consegue negociar os valores, o que gera economia”, explica Silvio Britto, o Secretário de Administração e Finanças.

O Pregão Presencial aplicado no Legislativo segue o que prevê a Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/14 e Lei 8.666/1993. A Comissão de Licitação da Câmara formada pelos servidores efetivos Adriano Roberto da Silva (Presidente), Mariana Carneiro, Paulo Américo (Membros) João Batista, Mariana Pansani (Suplentes), José Claudio Jacon e Rodrigo Ruel Simonetti (Pregoeiros).

“O que diferencia a modalidade da carta convite para o pregão presencial é que na primeira modalidade as empresas interessadas trazem o envelope com os valores e o menor preço vence, sem a possibilidade de negociação. Com o pregão presencial é marcada uma data para a realização da sessão do pregão. Licitantes interessados comparecem a sessão, passam pela etapa de credenciamento. Após o credenciamento inicia-se o recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação. Os três melhores preços são classificados e inicia-se a fase de lances”, explica Silva, presidente da Comissão.

“Após a etapa de lance no pregão presencial, ocorre a negociação, onde o preço pode reduzir mais ainda. Após estas etapas o pregoeiro adjudica a sessão do pregão”, completa o pregoeiro Ruel. “Esta modalidade proporciona economia, se comparar o valor médio com o valor da compra”, explica.

No primeiro semestre de 2015 foram realizados 13 pregões. Dos preços estimados para o preço real de compra, com o pregão, o valor total da economia foi de R$ 267.201,39 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos).  

Um exemplo, segundo a servidora Mariana Carneiro, foi para a locação de copiadoras (três máquinas) que teve o valor estimado em R$ 24.640, (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) , sendo a proposta inicial em R$ 27 mil (vinte e sete mil),  e com o pregão o valor final pela locação das máquinas ficou em R$ 17.535 (dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), - uma economia estimada em R$ 7.105 (sete mil cento e cinco reais) se comparada com o preço inicial e economia real com o pregão de R$ 9.465 (nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Os integrantes da Comissão de Licitação destacam que se comparada com a forma anterior de compra, o pregão presencial gerou uma economia (estimativa) de aproximadamente R$302.521,07 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e sete centavos) e com o pregão a economia real foi de R$ 267.201,39 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos).

Um outro exemplo, segundo a Comissão, foi para a aquisição do Software Legislativo, que teve a estimativa de preço em R$ 106.173,34 (cento e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), e com o pregão o valor da compra ficou em R$ 80.355, (oitenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

A Comissão de Licitação ressalta que no site www.limeira.sp.leg.br estão as informações sobre as licitações. Os interessados em participarem do processo podem se cadastrar. Os resultados dos processos licitatórios são publicados no Jornal Oficial do Município.