Desde o início do seu mandato na Câmara Municipal de Limeira, o vereador Dr. Júlio (Democratas) articula diversas reuniões, no âmbito do Legislativo, sobre a redução de impostos na cidade com os mais variados segmentos. Uma de suas primeiras providências nesta legislatura foi criar a Comissão de Assuntos Relevantes que discute a carga tributária, com o objetivo de apresentar sugestões para reduzir impostos, em 31 de janeiro de 2013 – existente até hoje. Recentemente, o parlamentar liderou encontros com as categorias de clínicas médicas, diagnóstico por imagem e laboratórios, e deu andamento a um processo em que o grupo solicita a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%.

No dia 20 de maio, Dr. Júlio conversou com o secretário municipal de Fazenda, João Marcos Sanchez Carrasco, também sobre mudança de enquadramento no ISSQN, em relação ao novo entendimento da Prefeitura nessas categorias. Na oportunidade, o parlamentar entregou a Carrasco um ofício sobre o assunto assinado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp).

Conforme explicado por Dr. Júlio à época, essa mudança de enquadramento preocupa as clínicas médicas e os laboratórios instalados em Limeira, já que, segundo ele, o sistema de cobrança antes era específico para tributo das sociedades uniprofissionais, enquadramento registrado pelo próprio município, quando ocorreram as inscrições dessas empresas. “Não bastasse isso, os efeitos dessa mudança devem ser retroagidos há cinco anos, gerando um impacto significativo na economia desses estabelecimentos”, explicou o vereador. “Até o momento, passados mais de 40 dias da nossa conversa, não tivemos retorno sobre esse assunto”, completou Dr. Júlio. Ele reforçou que a atuação da comissão que preside na Câmara busca ouvir os anseios de todas as áreas e segmentos, e não somente das clínicas médicas, diagnóstico por imagem e laboratórios. “Me engajei nesta causa por conta da luta das clínicas, pois as categorias nos procuraram e apresentaram esses problemas”, garantiu.

De acordo com o parlamentar, a arrecadação das categorias anunciada nesta quinta-feira, 2, pelo prefeito Paulo Hadich (PSB), em coletiva de imprensa, “corresponde a apenas 1% do valor total previsto do ISS para o ano de 2015 na LDO e LOA”. O vereador se referiu ao anúncio da redução do ISS em Limeira a 2% para 80 atividades econômicas que, hoje, recolhem entre 4% e 5%, conforme divulgado pela Prefeitura. Entre essas atividades, estão odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, funilaria, organização de festas, estética, hospedagem e turismo, cabeleireiros, lavanderias, assessoria jurídica, exibição cinematográfica, propaganda e publicidade, e outras.

Para Dr. Júlio, a redução do ISSQN para 80 categorias é importante, pois atua para que a economia do município possa se movimentar, principalmente diante da crise vivida no país. “Portanto, o assunto não deve se esgotar com esse anúncio, havendo necessidade de prosseguirmos discutindo junto à sociedade para que a redução de imposto chegue a outras áreas, visto que esse era também o compromisso de campanha do atual governo”, afirmou.

COMISSÃO

Presidida pelo vereador Dr. Júlio, a Comissão de Assuntos Relevantes que discute assuntos relacionados à carga tributária do município, com o objetivo de apresentar sugestões para reduzir impostos, tem como membros Sidney Pascotto (Lemão da Jeová Rafá – PSC), Edivaldo Soares Antunes (Dinho – PSB), André Henrique da Silva (Tigrão – PMDB) e Luís Fernando Silveira (Luisinho da Casa Kühl – PSDB).

***Informações do Gabinete do Vereador Dr. Júlio (Democratas).