O diretor do Fundo Municipal de Saúde, Luiz Roberto da Silva, falou com os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da aplicação de recursos próprios ou de convênios com outras esferas de governo para combate à dengue nos exercícios de 2014 e 2015 até a presente data, bem como a elaboração e a aplicação do Plano de Contingência da Dengue, na tarde desta quarta-feira, 24. Ele pontuou que não há verba própria para a dengue destinada pelo Estado ao município e que, no caso do Governo Federal, foi repassado ao bloco de vigilância, que tem entre suas responsabilidades ações de combate à dengue, em 2014, o valor de R$ 1,4 mi, incluindo as verbas fixas, aquelas que, obrigatoriamente, o Governo Federal repassa aos municípios.

Para detalhar o assunto, Silva exemplificou que, no bloco da vigilância, há a sanitária e a epidemiológica. Dentro delas, existem as ações. “O repasse que chega para esse bloco só pode ser destinado às ações com finalidades relacionadas a esse bloco”, disse. Ele pontuou isso depois de ser questionado, durante a oitiva, do fato de surgirem itens adquiridos pela Administração Pública em algumas notas fiscais já enviadas à CPI que não possuem ligação com o combate à dengue.

A testemunha não falou apenas dos recursos vinculados (que são os que chegam do Governo Federal), mas também dos próprios (aqueles que são do município), como os gastos com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria de Saúde. Em casos de medicamentos, insumos e equipamentos, conforme afirmado por Silva, o pagamento pode ser feito do recurso vinculado ou próprio, dependendo da organização da despesa. De acordo com ele, não faltou recurso para o combate à dengue. “Aquilo que foi proposto, foi executado”, finalizou.

MAIS ESPECÍFICO

Para a presidente da CPI, Prof.ª. Érika Monteiro (PT), assim como os demais depoimentos já prestados, o de Silva foi esclarecedor. No entanto, falta, conforme explicado pela parlamentar, a comissão detectar o quanto que foi gasto especificamente com o combate à dengue, de todo o montante de despesas. “Nós temos os investimentos totais aplicados para essa finalidade e agora entendemos melhor como funcionam os recursos que chegam do Governo Federal ao município. Vieram para nós todas as notas do bloco de vigilância e até então não entendíamos o porquê de certos produtos serem adquiridos, mas essa dúvida foi esclarecida”, disse a parlamentar.

Para que a comissão avance nesse sentido, dois ofícios da CPI serão encaminhados à Prefeitura. Um solicita que a Secretaria de Saúde destaque o que foi investido somente com a dengue, já outro questiona o quanto de verba foi designada, por cada secretaria, para essa propósito. “Não há morosidade no nosso trabalho, estamos buscando entender cada dúvida dos muitos papéis que chegaram à CPI, ouvindo todos que podem nos ajudar, para investigar, seriamente, esse trágico momento que a cidade viveu”, comentou a Prof.ª. Érika Monteiro. Fazem parte da CPI ainda os vereadores José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD), José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB), Wilson Cerqueira (PT) e Erika Tank (Pros).

OUTRAS OITIVAS

Nos próximos dias 7 e 14, a partir das 14h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, a CPI coleta novos depoimentos. No dia 7, representantes da Medical e Humanitária colaborarão com a apuração dos vereadores. Já no dia 14, depõem representantes da Santa Casa e Unimed. “Contamos com atendimentos da dengue em todos os hospitais da nossa cidade e o objetivo dessas oitivas é ouvir, dos responsáveis, como foi essa demanda e quais foram as orientações dos órgãos competentes acerca da epidemia”, afirmou a Prof.ª. Érika Monteiro.

O prazo para que a CPI encerre seus trabalhos é 15 de setembro.