Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da aplicação de recursos próprios ou de convênios com outras esferas de governo para combate à dengue nos exercícios de 2014 e 2015 até a presente data, bem como a elaboração e a aplicação do Plano de Contingência da Dengue, ouviram na manhã desta sexta-feira, 19, o secretário municipal de Gestão Estratégica, André Ricardo Stivanin Basso, a coordenadora do Centro Municipal de Patologia Clínica, Marisa da Silveira Guedes Lang, e o diretor da Vigilância Sanitária, Alexandre Ferrari. Os parlamentares também decidiram intimar o diretor de Planejamento e Gestão de Saúde, e do Fundo Municipal da Saúde, Luiz Roberto da Silva, para que colabore com as atividades lideradas pela CPI. Com essa decisão, então, os vereadores devem ouvir na próxima semana três novas testemunhas, já que outras duas oitivas já estão confirmadas. A CPI é presidida pela vereadora Prof.ª. Érika Monteiro (PT), formada também por Erika Tank (Pros), Wilson Cerqueira (PT), José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD), e José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB).

Basso explicou aos vereadores que as demandas das secretarias são elencadas por cada pasta, sendo que sua secretaria verifica se essas necessidades cabem dentro do orçamento. Segundo ele, “não faltou recurso por parte do município no combate à dengue”.

“O Estado inteiro passou por uma situação crítica bem acima dos anos anteriores, mas o município estava apto e tentou adequar o orçamento às necessidades de cada secretaria”, declarou.

Marisa iniciou seu depoimento à CPI pontuando elementos específicos de cada tipo de exame, como o NS1, realizado para pesquisa de vírus do primeiro ao terceiro dia do sintoma; o teste rápido, que pode ser feito a partir do sétimo dia, sendo mais prático que os demais; e o “ELISA”, que é mais específico, portanto, confirmatório. “Não faltou planejamento de testes para exame e atendemos toda a demanda”, garantiu.

Ela explicou que houve falta do material no fornecedor, o que levou o município a ficar sem o kit de testagem. “Ficamos com mais de 2 mil casos de exames parados, mas realizamos hemogramas em todos eles, então entendemos que não houve prejuízo”, disse. “A falta do resultado do teste não prejudicou, porque foi realizado e entregue aos pacientes o resultado do exame de hemograma, que é um exame clínico", completou.

Sobre os números acerca da dengue no Laboratório Municipal, Marisa disse que houve cerca de 11 mil suspeitos de janeiro até esta quinta-feira, 18, e 7.839 pacientes positivos.

Quando questionada sobre a participação do Laboratório Municipal na elaboração do Plano de Contingência, Marisa respondeu que o setor não participa desse processo. “A nossa participação é apenas no sentido de garantir que os exames sejam feitos e o resultado seja passado para o Centro de Controle de Zoonoses, Epidemiologia e o secretário, o mais rápido possível”, respondeu.

O último a depor foi Ferrari. Ele pontuou que o papel da Vigilância Sanitária nos procedimentos relacionados ao combate à dengue é o de polícia sanitária, portanto, mais coercitivo. “O Centro de Controle de Zoonoses faz papel educativo, com programa de eliminação de criadouros, e quando esse trabalho não funciona ou tem dificuldades por recusa ou não comprimento, o Centro de Controle de Zoonoses aciona a Vigilância”, afirmou. É a Vigilância que multa e realiza a entrada compulsória ou a limpeza compulsória. Ele detalhou para os vereadores como são realizadas as ações do setor que responde.

Ferrari contou que em 2015 houve cerca de 50 atuações em residências que apresentaram algum problema quanto à eliminação dos criadouros da dengue.

BONS RESULTADOS

A Prof.ª. Érika Monteiro acredita que os depoimentos coletados pela CPI até o momento têm revelado “bons resultados” ao trabalho de apuração dos vereadores. “Esse assunto nos assustou profundamente e nossa função dentro dessa comissão é, além de cumprir o nosso papel de fiscalizadores, também buscar entender os motivos que levaram a cidade a viver essa triste epidemia da dengue. Todos estamos atuando de forma conjunta e responsável, buscando entender cada detalhe relacionado aos procedimentos de combate à dengue adotados em nosso município”, opinou.

PRÓXIMA SEMANA

A CPI recebe mais três testemunhas na próxima semana. Na terça-feira, 23, colaboram com os trabalhos da comissão a enfermeira coordenadora da atenção básica de Limeira, Giovana D´Andrea De Nardi, e a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Pedrina Aparecida Rodrigues Costa, respectivamente às 14h e às 14h30.

Já na quarta-feira, 24, será a vez do diretor de Planejamento e Gestão de Saúde, e do Fundo Municipal da Saúde, Luiz Roberto da Silva, falar na CPI às 15h.

A Câmara fica na Rua Pedro Zaccaria, 70 – Nova Itália.