Na oportunidade, elas apresentaram aos vereadores detalhes dos trâmites do PME
Na reunião dos vereadores da Comissão de Educação e Cultura, da Câmara Municipal de Limeira, ocorrida nesta quinta-feira, 18, participaram a diretora pedagógica da Secretaria da Educação, Isabel Cristina Rossi Mattos, e a assessora da pasta, Alessandra Daniele Pascotto. Em pauta, o Plano Municipal da Educação (PME), que deve ser concluído nesta quinta pela comissão responsável pela elaboração do texto base do documento para ser levado às considerações jurídicas.
Segundo elas, após esses trâmites, o PME estará à disposição de todos os cidadãos para uma consulta pública, em endereço eletrônico que será posteriormente divulgado. “Essa consulta pública deverá estar aberta a partir da quinta-feira da próxima semana”, declarou Isabel.
Elas explicaram que, com o texto base devidamente divulgado, será possível receber sugestões de todos os cidadãos que quiserem se manifestar sobre as 20 metas inseridas no PME, buscando, conforme pontuado por Alessandra, “a realização de um processo democrático dos interesses da sociedade”. Haverá prazo para que as estratégias sejam enviadas.
“As manifestações serão devidamente analisadas pelo corpo jurídico e levadas para uma audiência pública, quando serão votadas por todos os delegados eleitos para essa finalidade. Se forem aprovadas, entrarão no PME; caso sejam rejeitadas, não serão incluídas”, pontuou Isabel. Somente depois dessa etapa é que o PME será encaminhado à Câmara. “Tudo será votado em audiência pública. Não somos nós que tiramos nada do Plano, já que ele é fruto dos Planos Nacional e Estadual de Educação”, completou ela.
Isabel reiterou a importância de todos os setores da sociedade participarem dessas discussões. “Vagas em creche, por exemplo, quais estratégias são mais apropriadas para defendermos em nosso município? São 20 metas e nossa preocupação é que nenhum ponto passe abatido”, comentou.
Elas também garantiram para os vereadores que todos esses detalhes, e outros, referentes ao PME, e sua metodologia para a conclusão do documento, serão devidamente divulgados para que a sociedade possa contribuir a partir da consulta pública que será lançada, provavelmente, na próxima semana. A data para audiência pública sobre o assunto é o próximo dia 7 (terça-feira), que será ainda confirmada, em horário e local posteriormente definidos.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura é o vereador professor José Farid Zaine (Pros). Dr. Júlio (Democratas) é o vice-presidente e a Prof.ª. Érika Monteiro (PT) é a secretária. São membros André Henrique da Silva, o Tigrão (PMDB), e José Couto de Jesus (Totó do Gás – PSC).