Os vereadores que fazem parte do Colégio de Líderes se reuniram na tarde desta quinta-feira, 28, e definiram nove itens que serão debatidos e votados pelos parlamentares, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na próxima Sessão Ordinária, que ocorre na segunda-feira, 1º de junho, a partir das 18h. Participaram da reunião os vereadores José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD), Edivaldo Soares Antunes (Dinho – PSB) e Wilson Cerqueira (PT).

O edital da sessão de segunda, com a pauta completa, assinado pelo presidente Nilton Santos (PRB), estará disponível nesta sexta-feira, 29, e devidamente divulgado pela Câmara Municipal de Limeira.

Veja o que será discutido, conforme definição do Colégio de Líderes:

PDL 7/15, de autoria do Dr. Júlio (Democratas), que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem Tatuiby ao Médico Dr. William Salibe pelos relevantes serviços prestados a cidade de Limeira.

PL 15/15, de autoria de Jorge de Freitas (SDD), que dispõe sobre o prazo máximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.

PL 97/15, de autoria de Aloízio Marinho de Andrade, que institui no calendário oficial do município de Limeira a semana de conscientização e Combate a Automedicação e dá outras providências.

PL 104/15, de autoria de Farid Zaine (Pros), que dispõe sobre a divulgação dos trabalhos dos poetas limeirenses nos veículos de transporte público do município de Limeira e dá outras providências.

PL 82/15, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio/Cooperação e respectivos aditivos com pessoas jurídicas de direito público ou privado, a fim de normatizar a concessão de bens públicos integrantes do patrimônio Municipal que se especifica e dá outras providências.

PL 101/15, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo, por meio do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a aumentar os valores de repasses a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições e suas respectivas dotações orçamentárias, constante na Lei Municipal n° 5.461 de 19 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2015.

PL 75/15, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

PL 113/15, de autoria da Prefeitura, que altera dispositivos da Lei n° 5.133, de 19 de julho de 2013 e dá outras providências.

PLC 13/15, de autoria da Prefeitura, que altera a redação da Lei Complementar n° 403, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.