Projeto será estudado pela CCJR da Câmara
O vereador André Henrique da Silva (Tigrão – PMDB) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira que dispõe sobre o fornecimento de próteses dentárias a idosos de baixa renda, portadores de neoplasias malignas de cavidade oral e vítimas de acidente com comprometimento dentário. A matéria será estudada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Legislativo.
De acordo com a propositura de Tigrão, caso ela prospere, as próteses deverão ser fornecidas até quatro meses a contar da data de efetuação do cadastro junto ao órgão municipal de saúde.
Para Tigrão, o projeto proporcionará à população abrangida pela lei, a possibilidade de aquisição de prótese dentária para finalidade de melhoria de sua qualidade de vida. “Serão promovidas a saúde e o bem-estar, desde que as pessoas estejam devidamente cadastradas e submetam-se a avaliações periódicas junto aos órgãos competentes”, completou o vereador.
REQUERIMENTO
Paralelo ao projeto de lei, Tigrão apresentou um requerimento com foco também nas próteses dentárias. O vereador buscou informações sobre a quantidade de próteses dentárias fornecidas mensalmente para a população e questionou a possibilidade de ser organizado um mutirão a fim de atender à demanda da população que aguarda pelo implante.
“Chegaram alguns relatos ao meu gabinete de que existe hoje uma fila de espera muito grande de pessoas que aguardam atendimento para o fornecimento de próteses dentárias”, justificou Tigrão.