A Secretaria de Negócios Jurídicos e a Escola Legislativa “Paulo Freire” estão organizando o 1º Encontro sobre Representação e Participação Política, Sistema Eleitoral e Voto Distrital Municipal, que acontecerá no próximo dia 9, às 19h, na Câmara Municipal de Limeira. O evento contará com as presenças de Alaôr Caffé Alves e Raul Miguel Oliveira.

O Secretário de Negócios Jurídicos do Legislativo de Limeira, José Carlos Evangelista, explica que este encontro é promovido em conjunto com as Câmaras Municipais de Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste e Campinas.

“Queremos criar um espaço de interlocução entre as casas legislativas, pois, trata-se de um assunto que impacta em suas rotinas”, destaca Evangelista. “Estão previstos outros dois encontros, a serem agendados, em Piracicaba e Campinas, para dar continuidade ao assunto”, completa Evangelista.

“Vamos estender o convite para os 22 municípios que fazem parte do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (PRAUP), e esperamos com este encontro, esclarecer o que está acontecendo no cenário da política nacional e que refletirá, diretamente, em nossos municípios”, ressalta o presidente Nilton Santos (PRB).

“A discussão sobre a representação e sobre nosso sistema político são imprescindíveis para avançarmos na educação para a cidadania e essa é uma das funções fundamentais das escolas do Legislativo”, completa Mara Jaqueline, diretora da Escola Legislativa “Paulo Freire”.

Currículo
Alaôr Caffé Alves é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1963); mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979); doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo (1996). Professor Associado da Universidade de São Paulo, aposentado.

Foi professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; da Módulo Centro Universitário; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e é, atualmente, coordenador do curso de direito das Faculdades de Campinas - FACAMP, atuando principalmente nas seguintes disciplinas e temas: Teoria Geral do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Lógica e Semiótica Jurídica; Filosofia do Direito; Direito Urbanístico e do Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Raul Miguel Freitas de Oliveira, possui graduação em Direito (1996), mestrado em Direito do Estado (2006) e doutorado em Direito do Estado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex Procurador do Município de Campinas – SP, ex Advogado da Consultoria Jurídica da USP.
Atualmente é Procurador Chefe da Procuradoria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste e Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, nas Cadeiras de Direito Administrativo e Direito Ambiental.

SERVIÇO
1º Encontro sobre Representação e Participação Política, Sistema Eleitoral e Voto Distrital Municipal
Data: 9 de junho (terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália – Limeira – SP)
Informações: Escola Legislativa “Paulo Freire” – (19) 3404-7517 escolalegislativa@camaralimeira.sp.gov.br