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Em resposta à Câmara, Prefeitura pede fundamentação de vereador acerca de dados solicitados em requerimento sobre contratação de bandas

Para vereador, resposta é vaga e não colabora para que possa fiscalizar ações do Executivo

Data de publicação: 21/05/2015 17:16 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Em resposta à Câmara, Prefeitura pede fundamentação de vereador acerca de dados solicitados em requerimento sobre contratação de bandas
Em resposta à Câmara, Prefeitura pede fundamentação de vereador acerca de dados solicitados em requerimento sobre contratação de bandas

O vereador José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB) está insatisfeito com resposta enviada pela Prefeitura ao requerimento, de sua autoria, que questionava acerca do processo de contratação de bandas para apresentações artísticas de eventos organizados pela administração. No documento que chegou à Câmara nesta semana, assinado pela secretária de Cultura, Gláucia Bilatto, foi pontuado que o parlamentar deve encaminhar à pasta em qual questionamento se fundamentou para que seja realizado um levantamento específico.

“Acredito que, se não deu tempo de levantar os dados gerais solicitados no requerimento que apresentei na Câmara, poderia ter sido enviada ao menos uma parte, para que pudéssemos entender um pouco mais esses procedimentos do Executivo e dúvidas pudessem ser sanadas ao menos numa primeira etapa”, afirmou Jú Negão.

Segundo a secretária, é grande a quantidade de bandas contratadas nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo necessária a disponibilização de um servidor para efetuar uma análise detalhada, o que seria “inexequível” neste mês, de acordo com ela, por conta da Virada Cultural Paulista, Mostra de Teatro, Motocross e outras ações apoiadas pela Secretaria de Cultura. “Mas a pasta não organiza um planejamento adequado dessas contratações, para um balanço interno que seja?”, questionou Jú Negão.

No final do mês de abril, Jú Negão fez diversas solicitações de informações sobre o assunto. Entre os questionamentos, o parlamentar buscava saber como é feito o pagamento às bandas e se há empresa terceirizada para pagar seus vencimentos. Caso sim, ele queria justificativa sobre esse trâmite, solicitando nomes das empresas contratadas entre 2013 e 2015, além do valor pago pela Prefeitura por esses serviços. Ele requereu ainda o envio de uma relação completa de todas as bandas que foram contratadas nos anos de 2013, 2014 e 2015, constando o nome do grupo ou conjunto, a data e o nome do evento, a estimativa de público, o valor da contratação e alguns dados dos responsáveis, como endereço e telefone. “Esse requerimento busca apurar denúncias que recebemos no nosso gabinete sobre possíveis irregularidades nos pagamentos das bandas que fizeram apresentações artísticas em Limeira, além de detectar a morosidade no recebimento dos valores contratados”, justificou Jú Negão na época em que protocolou seu requerimento na Câmara.

Agora, o vereador estuda de que forma levará o assunto adiante. Ele pretende conversar com a equipe da Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) da Câmara para saber se pode reapresentar o mesmo teor do requerimento, já que a resposta, em sua análise, não supriu as necessidades para fiscalização adequada e consistente da situação.