O Plenário Vereador Vitório Bortolan recebeu diversos segmentos que acompanharam o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira sobre o tema “Direitos Humanos e Questão Étnico Racial: Reflexão sobre a Realidade da População Negra do Brasil e o que tem sido feito para alterar essa situação”, na última sexta-feira, 15, com as participações do presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Marco Antônio Zito Alvarenga, conhecido como Zito, e do vereador de Campinas, Carlos Roberto de Oliveira (Carlão – PT), que já atuou dentro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Governo Federal. Antes do debate, houve apresentações culturais, com membros do projeto Batalha da Gruta e do coral Thulany.

Entre os assuntos abordados por Zito, ele criticou a ausência de políticas públicas que ofereçam oportunidades e não apenas que criminalizem. “A sociedade tem que buscar justiça para que todos tenhamos as mesmas oportunidades”, declarou. Segundo ele, esse cenário só é possível com a participação intensa dos movimentos sociais, que lutam por todos que são excluídos. “São eles (os movimentos sociais) que buscam a igualdade garantida na Constituição Federal para todos que são, de alguma forma, excluídos pela sociedade”, pontuou.

Já Carlão falou sobre os aspectos da contribuição dos negros para a construção do país e chamou a atenção da importância de diretrizes para a criação de políticas públicas para a equiparação racial e do combate ao genocídio dos jovens negros, principalmente no Estado de São Paulo. “A visão branca do Estado tem matado o negro”, opinou.

O presidente do Conselho Municipal dos Interesses dos Cidadãos Negros (Comicin), José Galdino de Souza Clemente, a coordenadora da Igualdade Racial da cidade de Hortolândia, Rosali Magdalena, e o vice-prefeito de Limeira, Antônio Carlos Lima, também secretário de Relações Institucionais e Direitos Humanos, deram suas contribuições à audiência pública.

Após os pronunciamentos dos convidados, foi aberta a palavra para o público se manifestar acerca da efetivação de políticas públicas voltadas à população negra. Durante os questionamentos, temas como a redução da maioridade penal, o preconceito contra os negros, as cotas e a cultura afro-brasileira também foram discutidos.

Estiveram presentes no debate os vereadores Wilson Cerqueira (PT), Erika Tank (Pros), Dra. Mayra Costa (PPS), José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD), que também fazem parte da Comissão de Direitos Humanos, além de Aloízio Marinho de Andrade (PT), André Henrique da Silva (Tigrão – PMDB) e Jorge de Freitas (SDD).

Pela análise de Cerqueira, a audiência pública foi muito importante e discutiu, com firmeza, assuntos importantes relacionados aos direitos humanos. “Esta comissão (de Direitos Humanos) é uma das que mais dialogam com a sociedade limeirense sobre a importância dos movimentos sociais”, concluiu.

Entre os participantes, estavam membros do Comicin, do Instituto de Educação Ginga (IEG), do Movimento Ginga de Limeira, dos coletivos Domínio Público, King Chong e das Mulheres Negras do Sindicato dos Servidores de Limeira (Sindsel), além de alunos da Unicamp e da Escola Estadual Paulo Chaves.