A Câmara Municipal de Limeira, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire, oferece curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para assessores parlamentares e demais interessados nesta terça-feira, 12, às 8h30, na Sala de Reuniões Vereador Mauro Sérgio Vieira. A atividade será ministrada pelo professor  Paulo Braga.

De acordo com a diretora da Escola Legislativa, Mara Jaqueline de Oliveira, o objetivo do curso é apresentar a estrutura da LDO, mostrando uma visão geral do orçamento municipal. “Ele é dividido em duas partes. Na primeira, a compreensão das leis e a competência da sua análise serão abordadas. Na sequência, partiremos para a parte prática, em que será trabalhada a capacitação dos assessores para elaboração de emendas orçamentárias”, explicou.

Paulo Braga possui graduação em Direito pela Universidade Paulista de Ensino Superior (Unip). Atualmente, é professor da Faculdade Anhanguera de Campinas, campus 1 e 3, na graduação e pós-graduação, nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, da Faculdade de Jaguariúna, nas matérias de Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), nas matérias de Direito do Consumidor e Direito Eleitoral, do curso preparatório para exame de ordem nas matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional, no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Além disso, Braga é consultor jurídico em Campinas.