Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 27, cinco itens da pauta da Ordem do Dia.

Acompanhe qual foi o resultado:

 

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Prejudicado - I – Projeto de Lei n°1/14, de autoria do nobre Vereador José Couto de Jesus, que dispõe sobre as normas de segurança para a construção e manutenção de piscinas.

 

- Trata do reforço das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no sistema hidráulico de piscina.

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Retirado - II – Projeto de Lei n°298/14, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.

 

- Relacionado à Cosip (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

É item do Executivo.

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Aprovado - III – Projeto de Lei n°6/15, de autoria nobre Vereador Nilton César dos Santos, que denomina de rota das plantas e flores, o trecho e/ou caminho paralelo ao km 118 da rodovia Deputado Laércio Corte (SP 147 - Limeira - Piracicaba) e dá outras providências.

 

- Referente à denominação de Rota das Plantas e Flores ao trecho correspondente ao KM 118 da Rodovia Laércio Corte.

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Aprovado - IV – Projeto de Lei Complementar nº1/15, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º à Lei Complementar nº506, de 18 de Dezembro de 2009.

 

- Trata de alteração no programa de Locação Social.

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Prejudicado - V – Projeto de Lei nº13/15, de autoria do nobre Vereador Jorge de Freitas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.    

 

- A proposta determina que clubes sociais e esportivos, condomínios e academias que contarem com piscinas de uso coletivo instalem dispositivo que interrompa o processo de sucção de água da piscina.

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Aprovado - VI – Projeto de Lei n°50/15, de autoria do nobre Vereador Luis Fernando Silveira, que perpetua o nome do Senhor Antonio Darossi (Mato Grosso) à Rua Projetada 08, no Residencial Rubi, no município de Limeira.

 

- Trata de nomenclatura em logradouro público.

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Aprovado - VII – Projeto de Lei n°51/15, de autoria do nobre Vereador Luis Fernando Silveira, que perpetua o nome do Senhor Valdomiro Wolf à Rua Projetada 02 no Residencial Rubi, no município de Limeira.

 

- Trata de nomenclatura em logradouro público.

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Adiado - VIII – Projeto de Resolução n°18/15, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao parágrafo 2°, do artigo 228 da Resolução n° 44 de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

 

- Referente à ciência antecipada do teor das moções apresentadas na Câmara Municipal de Limeira, reforçando a importância da sustentabilidade.

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Aprovado - IX – Projeto de Lei  n°63/15, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, que altera a Lei n° 5.285, de 20 de março de 2014 e suas alterações, que autoriza o pagamento de hospedagem, aluguel ou ajuda financeira para custeio de moradia, alimentação e transporte dos profissionais do Programa Mais Médicos em consonância com a Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, Portaria MS nº23, de 1 de outubro de 2013, Portaria Interministerial nº1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, Portaria MS nº30, de 12 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

 

- Referente à correção, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do auxílio cedido aos profissionais do Programa Mais Médicos.

É item do Executivo.

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Prejudicado - X – Projeto de Decreto Legislativo n°6/15, de autoria da nobre Vereadora Érika Christina Tank Moya, que concede Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Sr. Coronel Humberto Gouvêa Filho.

 

- Trata de homenagem ao Coronel Humberto Gouvêa Filho, com o título de cidadão limeirense.

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