Ações foram pontuadas na manhã desta quinta-feira
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 9, os vereadores integrantes da Mesa Diretora 2015/2016, Nilton Santos (PRB), José Eduardo Monteiro Júnior, o Ju Negão (PSB), Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC) e Lucineis Aparecida Bogo, a Lu Bogo (PR), pontuaram as ações mais relevantes dos primeiros 100 dias de gestão, que se completam nesta sexta-feira, 10.
A realização do Concurso Público, com abertura de 11 cargos efetivos (2 vagas para Jornalista; 1 vagas para Consultor Técnico Especializado em Arquitetura ou Engenharia Civil; 1 vaga para Consultor Técnico Especializado Economia ou Contabilidade; 1 vaga para Consultor Técnico Especializado em Gestão de Políticas Públicas, Ciências Sociais, Administração Pública ou Gestão Pública; 4 vagas para Assessor Jurídico Técnico Legislativo; 1 Analista Jurídico; 1 vaga para Analista de Comunicação e Multimeios), foi um dos pontos destacados, já que essa ação atende a uma demanda já bastante aguardada pela população limeirense.
“O concurso está em andamento, porém o próximo passo é o fase de licitação para escolher a banca que vai coordenar todo o processo”, explicou Nilton Santos, presidente da Câmara.
Acessibilidade
Quanto às obras de acessibilidade, a Mesa Diretora cobrou mais agilidade para conclusão dos trabalhos. “De setembro a janeiro apenas 20% da obra estava pronta e o prazo em fase final, foi preciso fazer um aditivo do contrato, prorrogando a conclusão para a primeira quinzena de maio. E de janeiro até agora mais de 75% da obra está concluída, a parte da administração está em fase de acabamento, assim como a nova sala da Assessoria de Imprensa e Multimeios”, informou o presidente, durante a coletiva.
Anexo
Em relação à construção do anexo, Nilton explicou que em 30 dias vai apresentar o escopo da nova obra, com previsão de reaproveitamento de água, sustentabilidade, economia em energia elétrica.
A construção será no local onde hoje funciona o estacionamento. Serão 24 gabinetes, (cada gabinete terá banheiro privativos, recepção, sala do chefe de gabinete e sala do vereador), com estacionamento no subsolo, área administrativa, com um pavimento em uma construção de 2 mil m², com estrutura para, no futuro, fazer mais um andar. Sendo que o projeto anterior previa uma obra de 1, 517 m² com quatro andares sem divisão de salas.
O novo projeto é mais viável, com um prédio mais adequado com acessibilidade e sustentabilidade. A previsão de custo da nova obra é de R$ 3, 5 milhões.
Banco de horas
Investimento em pessoal, por exemplo com a criação do vale-refeição, vale cultura, reajuste no vale-alimentação e equiparação salarial para os assessores parlamentares. “Ressaltamos que todos os servidores da Câmara estão cursando faculdade ou já tem curso em nível superior compatível com a área que atua”, destacou.
A Mesa Diretora apresentou o relatório do Departamento de RH deste ano, onde houve redução de 48% da quantidade de horas extras nos meses de fevereiro e março, passando de 863 horas extras pagas para 414 horas extras pagas. Quanto às horas excedentes dos comissionados, houve redução de 131 horas para 19, a serem compensadas seguindo determinação do superior imediato.
“Haverá mais redução assim que a obra de acessibilidade for finalizada, já que hoje temos servidores efetivos que vem na Câmara nos finais de semana para acompanhar a evolução dos trabalhos da obra”, explicou Nilton. “Com a regularização do banco de horas, a previsão da Secretaria de Administração é que seja feita uma economia de aproximadamente R$ 160 mil ao ano”.
Também foram pontuadas as ações sobre o convênio com a Medicina do Trabalho, para realização de perícia médica, cuja finalidade é validar os afastamentos médicos; realizar periodicamente a avaliação de desempenho dos servidores efetivos, conforme prevê o servidor público; avaliação do plano de carreira por merecimento; criação de funções gratificadas; aquisição de scanner para todos os gabinetes; investimento em equipamentos e suprimentos de informática para o setor e início do Sistema de Votação Eletrônico pra o Plenário.
Novo Departamento
O departamento de Consultoria Técnica Especializada está em fase de implementação, realizou diversas visitas e pesquisas relacionadas a eficiência da sua estruturação geral na Casa. Um exemplo foi a visita a obra do Centro Comunitário no bairro Geada, onde o departamento constatou a necessidade de um arquiteto ou engenheiro civil, que por meio do concurso público será contratado pela Casa, para acompanhar esta demanda, passando as informações pertinentes ao Legislativo.
Continuidade / Retomada
Programa Põe na Roda. Retorno com novas matérias previsto para o início de maio. O tema dos dois primeiros programas da nova temporada é Drogas: recuperação e doença.
Volta da Câmara Itinerante.
Produção das matérias para TV e rádio
Regularização do uso das dependências da Câmara
Apresentação da máquina de reutilização de água.
Transparência com o pregão presencial – eletrônico. Já em funcionamento.
Escola Legislativa “Paulo Freire”
Até 2014, a escola não tinha nenhum recurso. Este ano, até o momento, foram investidos R$ 12 mil, que foram gastos com pagamento de Pro-labore para professores do Estado em R$ 450 e para professores de fora, R$ 550. Em andamento estão os cursos de redação legislativa para assessores parlamentares; curso de oratória e desinibição para vereadores, e em desenvolvimento o projeto de gerenciamento de resíduos.
Projeto de Segurança
O projeto foi desenvolvido por funcionários efetivos, que viram a necessidade de uma segurança mais adequada na Casa, para todos que a frequentam.
O objetivo é estabelecer um nível de segurança adequado às dependências da Câmara Municipal de Limeira, tanto para os vereadores, funcionários quanto para a população que visita o prédio diariamente, no que diz respeito ao controle de fluxo de pessoas entre os diversos setores e a permissão para estar em cada setor, controle de pessoas na entrada, com sua identificação e cadastro com imagens, controle abrangente do perímetro através de câmeras com maior qualidade diurna/noturna.
Gerenciamento de resíduos
Este é um projeto que está sendo desenvolvido em parceria com a UNESP de Rio Claro, que trata da sustentabilidade, reeducação e conscientização na produção diária do lixo. O projeto, realizado em parceria com a Escola Legislativa, deve ter início nos próximos dias na Casa.