Vereadores farão diligência para verificação de registros das visitas domiciliares realizadas pelos agentes nos anos de 2014 e 2015
Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da aplicação de recursos próprios ou de convênios com outras esferas de governo para combate à dengue nos exercícios de 2014 e 2015 até a presente data, bem como a elaboração e a aplicação do Plano de Contingência da Dengue, realizaram na manhã desta quarta-feira, 8, nova reunião oficial, quando foram definidos requerimentos que buscam complementar a documentação que chegou à Câmara sobre o assunto. Entre eles, foram solicitados dados do Governo do Estado de São Paulo, como a cópia do Plano de Emergência do Estado e os recursos estaduais recebidos para o combate da dengue.
Os vereadores também requereram quais foram os materiais e os equipamentos enviados pelo Estado de São Paulo para a cidade e questionaram quais são as obrigações do Estado com o município. Além disso, os parlamentares aprovaram uma diligência ao órgão competente da municipalidade para verificação de registros das visitas domiciliares realizadas pelos agentes do Centro de Saúde da Família e agentes de controle de endemias de Limeira, realizadas nos anos de 2014 e 2015.
Outros requerimentos também foram aprovados, entre eles a solicitação de cópia do planejamento anual das escolas da rede municipal constando os conteúdos programáticos voltados às ações de prevenção e transmissão da dengue, a juntada dos decretos de emergência sobre a dengue publicados pela Prefeitura, o questionamento se os hospitais particulares realizaram capacitação, conforme recomendações, a quantidade de horas utilizadas pela Secretaria de Saúde e demais secretarias no combate à dengue e um relatório que aponte como está o andamento das investigações dos óbitos ocorridos em Limeira.
Os vereadores da CPI, em ofício, solicitarão à Presidência da Câmara para que seja disponibilizado um servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças, com conhecimentos em contabilidade, para auxiliar nos trabalhos de organização das planilhas com recursos investidos e notas fiscais enviadas à Câmara.
Segundo a presidente da CPI, vereadora Prof.ª. Érika Monteiro (PT), a reunião foi produtiva e importante para que os documentos que faltam para complementar a apuração dos vereadores sejam devidamente enviados à Casa e o trabalho “burocrático” dos vereadores possa ter sequência. “Acredito que adiantamos bastante as atividades durante a reunião da CPI, avançando com as solicitações de novos documentos, importantes para que continuemos investigando o objeto da CPI”, completou a vereadora.
Além da Prof.ª. Érika, são integrantes da CPI, Wilson Cerqueira (PT), Erika Tank (Pros), José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB) e José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD).