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Em nova reunião oficial, CPI busca dados do Governo do Estado de São Paulo acerca da dengue

Vereadores farão diligência para verificação de registros das visitas domiciliares realizadas pelos agentes nos anos de 2014 e 2015

Data de publicação: 08/04/2015 15:55 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Em nova reunião oficial, CPI busca dados do Governo do Estado de São Paulo acerca da dengue
Em nova reunião oficial, CPI busca dados do Governo do Estado de São Paulo acerca da dengue

Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da aplicação de recursos próprios ou de convênios com outras esferas de governo para combate à dengue nos exercícios de 2014 e 2015 até a presente data, bem como a elaboração e a aplicação do Plano de Contingência da Dengue, realizaram na manhã desta quarta-feira, 8, nova reunião oficial, quando foram definidos requerimentos que buscam complementar a documentação que chegou à Câmara sobre o assunto. Entre eles, foram solicitados dados do Governo do Estado de São Paulo, como a cópia do Plano de Emergência do Estado e os recursos estaduais recebidos para o combate da dengue.

Os vereadores também requereram quais foram os materiais e os equipamentos enviados pelo Estado de São Paulo para a cidade e questionaram quais são as obrigações do Estado com o município. Além disso, os parlamentares aprovaram uma diligência ao órgão competente da municipalidade para verificação de registros das visitas domiciliares realizadas pelos agentes do Centro de Saúde da Família e agentes de controle de endemias de Limeira, realizadas nos anos de 2014 e 2015.

Outros requerimentos também foram aprovados, entre eles a solicitação de cópia do planejamento anual das escolas da rede municipal constando os conteúdos programáticos voltados às ações de prevenção e transmissão da dengue, a juntada dos decretos de emergência sobre a dengue publicados pela Prefeitura, o questionamento se os hospitais particulares realizaram capacitação, conforme recomendações, a quantidade de horas utilizadas pela Secretaria de Saúde e demais secretarias no combate à dengue e um relatório que aponte como está o andamento das investigações dos óbitos ocorridos em Limeira.

Os vereadores da CPI, em ofício, solicitarão à Presidência da Câmara para que seja disponibilizado um servidor efetivo da Secretaria de Administração e Finanças, com conhecimentos em contabilidade, para auxiliar nos trabalhos de organização das planilhas com recursos investidos e notas fiscais enviadas à Câmara.

Segundo a presidente da CPI, vereadora Prof.ª. Érika Monteiro (PT), a reunião foi produtiva e importante para que os documentos que faltam para complementar a apuração dos vereadores sejam devidamente enviados à Casa e o trabalho “burocrático” dos vereadores possa ter sequência. “Acredito que adiantamos bastante as atividades durante a reunião da CPI, avançando com as solicitações de novos documentos, importantes para que continuemos investigando o objeto da CPI”, completou a vereadora.

Além da Prof.ª. Érika, são integrantes da CPI, Wilson Cerqueira (PT), Erika Tank (Pros), José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB) e José Roberto Bernardo (Zé da Mix – PSD).