Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira votam nesta segunda-feira, 2, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, cinco itens que estão na pauta da Ordem do Dia, a partir das 18h.

Os interessados podem acompanhar a Sessão Ordinária pelo canal 4 da NET ou pelo Portal do Legislativo, que é o www.limeira.sp.leg.br. Os cidadãos também podem participar pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70 – Nova Itália.

Durante a Sessão Ordinária, ocorrerá a entrega do Título de Cidadão Limeirense a Ricardo de Lima Isaac.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

I – Projeto de Decreto Legislativo n° 15/14, de autoria do nobre Vereador Jorge de Freitas, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Reverendíssimo Senhor Pastor Professor João Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.  

- Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Professor João Rodrigues.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

II – Projeto de Decreto Legislativo n° 29/14, de autoria do nobre Vereador José Eduardo Monteiro Júnior, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Augusto Neves.

- Concede o Título de Cidadão Limeirense a Roberto Augusto Neves, o Facada.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

III – Projeto de Lei n° 3/15, de autoria do nobre Vereador José Farid Zaine, que inclui a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

- Inclui a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa no calendário oficial de eventos, a ser celebrada sempre no último domingo do mês de janeiro.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

IV – Projeto de Lei n° 28/15, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, por meio do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar Recursos Financeiros para a entidade Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Limeira “DAVID ARANTES” - CEDECA, através de Convênio Estadual - CRESCER - Proteção Social Especial, incluindo-a na relação das subvenções, auxílios e contribuições da Lei Municipal n° 5.461 de 19 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual.

- O Poder Executivo fica autorizado, para o exercício de 2015, a repassar o valor mensal de R$ 3.800,00, totalizando o montante de R$ 45.600,00, para a entidade Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Limeira David Arantes.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

V – 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 314/14, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

- O Código de Posturas apresenta medidas de polícia administrativa a cargo do município em matéria de utilização de espaço e, especialmente, da higiene no município, de bem-estar público, das infrações, penas e demais disposições estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e os munícipes.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =