A vereadora Erika Tank (Pros), relatora da Comissão de Ética Parlamentar que apura a conduta do vereador André Henrique da Silva (Tigrão – PMDB), apresentou na tarde desta sexta-feira, 19, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, seu parecer final sobre o caso, que foi acompanhado pelas vereadoras Prof.ª Érika Monteiro (PT), presidente da comissão, e Dra. Mayra Costa (PPS), secretária. Houve a conclusão de que Tigrão deverá ter seu mandato suspenso por dez dias por quebra de decoro parlamentar. A decisão será votada pelos vereadores na próxima Sessão Ordinária, conforme informou a Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ), que deve ocorrer no dia 26 de janeiro.

O Plenário votará dois quesitos. Um é relacionado à postagem originada do aparelho de celular de Tigrão que mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com os dizeres “mandei derrubar mesmo e se reclamar mando derrubar o do Aécio”, no dia 13 de agosto, logo após a informação de que o candidato à presidência, Eduardo Campos, havia morrido em acidente aéreo. Outro é sobre a participação do vereador em um programa de TV, com falas referentes à Câmara Municipal de Limeira. Os parlamentares limeirenses deverão votar, em ambos os casos, se a atitude é considerada quebra de decoro parlamentar.

A eventual perda temporária do mandato deverá ter a concordância de dois terços da Casa. Se o Plenário julgar improcedente o relatório, o processo será arquivado definitivamente. Caso haja punição, ela deverá ser decretada, por meio de um decreto legislativo. A decisão será expedida, via ofício, à Justiça Eleitoral.

Para a presidente da comissão, Prof.ª Érika Monteiro, o trabalho focou nos dois fatos e a decisão da relatora foi tomada em conjunto, o que comprova a sintonia na condução das reuniões. “É preciso que Tigrão reflita em sua conduta. Na Câmara, temos o dever de conviver em harmonia, pois defendemos o compromisso de trabalhar em prol da população”, alegou. A relatora Erika Tank declarou que a atuação da Comissão de Ética Parlamentar se baseou no respeito à Casa. “O Legislativo merece respeito e deve ser preservado. Nossos mandatos passarão, mas a imagem da Casa precisa persistir assim”, afirmou.

Secretária da comissão, Dra. Mayra Costa concordou com as vereadoras e avaliou que o trabalho foi cauteloso, para que não houvesse injustiça e a decisão fosse coerente e adequada. “Não é fácil julgar um colega, mas essa é também uma de nossas prerrogativas. Esperamos que Tigrão compreenda o nosso entendimento e prossiga realizando o seu trabalho, respeitando o Legislativo sempre”, completou.

TIGRÃO

O vereador Tigrão, após ciência do parecer final da Comissão de Ética Parlamentar lido nesta sexta-feira, disse respeitar o trabalho das vereadoras que compõem o grupo e aguardará a decisão do Plenário Vereador Vitório Bortolan sobre a suspensão. “Se esse for o entendimento da Casa, devo acatar. Não fiz a postagem na rede social Instagram ironizando a morte de Eduardo Campos, estou com a consciência tranquila. Sobre os comentários referentes à Câmara, assumi as consequências e me desculpei com os vereadores. Essas situações me fizeram refletir muito para que eu tenha mais cautela nas minhas ações e possa seguir desenvolvendo o meu trabalho no Legislativo”, declarou Tigrão.