Em coletiva de imprensa, Ronei Martins (PT) destacou gestão transparente e participação popular
A Presidência da Câmara Municipal de Limeira, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 12, apresentou um balanço geral das atividades que desenvolveu nestes dois anos de gestão. A Mesa Diretora do Legislativo é formada pelo presidente Ronei Martins (PT), vice-presidente professor José Farid Zaine (Pros), secretário Nilton Santos (PRB) e segundo secretário José Couto de Jesus (Totó do Gás – PSC).
Para Ronei Martins, houve um empenho para que falhas não ocorressem, reconhecendo que, a partir delas, também buscou aperfeiçoar o trabalho no Legislativo, tanto internamente quanto no atendimento ao público. Ele destacou que todas as ações desenvolvidas em sua gestão buscaram eficiência e transparência, democratizando os serviços da Câmara. “Investimos nos servidores por entendermos que eles são a cara desta Casa de Leis e que, assim, a população, quando busca alguma informação, é contemplada com um atendimento de mais qualidade”, disse ele.
Além do investimento no servidor do Legislativo, Ronei destacou ações que permitiram a participação popular na política, de forma mais intensa, como a Escola Legislativa Paulo Freire que realizou diversas ações para os estudantes e a comunidade em geral desde que foi criada, em 2013, a Pauta Eletrônica que passou a disponibilizar, semanalmente, as pautas da Ordem do Dia dos vereadores no site da Câmara, e a Ouvidoria Parlamentar. “Neste caso, concluímos que a Ouvidoria é um mecanismo muito importante para dialogar com o cidadão, mas está em processo de adaptação ainda, visto que ela tem um pouco mais de um ano desde a sua criação. Pouco a pouco a população vai conhecendo o seu serviço, para participar mais do Legislativo”, ponderou.
O sinônimo para a sua gestão frente à Câmara, de acordo com Ronei, seria a participação popular. “A participação dos cidadãos nas ações que ocorrem no Legislativo é essencial e por isso, em nossos projetos, sempre buscamos que isso fosse intensificado”, completou o presidente.
Veja quais foram as principais ações da Presidência no biênio 2013 / 2014:
GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS
Infraestrutura
Com o aumento no número de vereadores, de 14 para 21, foi necessária uma “gestão inteligente dos recursos existentes”, conforme definição do próprio presidente, para que o atendimento dos gabinetes ao público não fosse prejudicado, pois toda a estrutura física e administrativa do legislativo teve que ser ampliada para se adequar a esta mudança.
Valorização dos trabalhadores
O projeto de equiparação dos salários dos funcionários concursados da Câmara foi apresentado na primeira Sessão Extraordinária realizada em 2013, logo na segunda semana desta legislatura e aprovado por unanimidade. Antes, não havia um aumento real de salários e nem plano de carreira. Com esta gestão, além do aumento nos salários, entre 30 e 60%, dependendo da função, e da aprovação do plano de carreira, também foi instituído o vale-alimentação.
“Logo no início da gestão, um dos nossos principais objetivos foi valorizar os funcionários desta casa, fornecendo a eles qualificação, além do reconhecimento profissional e salarial’, destacou Ronei.
Revisão de contratos e editais de licitações
Nesta gestão, houve a preocupação com a revisão dos contratos existentes e licitações em andamento. A partir disso, vários editais foram revogados, enquanto que outros foram readequados. Alguns exemplos:
Responsabilidade Social: Central de Penas
Parceria inédita com o Poder Judiciário, a Presidência da Câmara Municipal de Limeira celebrou convênio com a Central de Penas Alternativas. Com esta iniciativa, o Poder Legislativo passou a receber os serviços de pessoas que cumprem penas alternativas encaminhadas pelo órgão.
Outras importantes parcerias e convênios:
Avaliação patrimonial
Ao invés de contratar uma empresa terceirizada para fazer a avaliação patrimonial da Câmara (o custo era de cerca R$ 70 mil), a Presidência qualificou dois funcionários efetivos que fizeram todo o processo. “Hoje, todo o patrimônio da instituição está catalogado, sendo que são realizados inventários periódicos. Isto demonstra o cuidado com a coisa pública”, comentou Ronei.
Cadastro de Fornecedores
O Cadastro de Fornecedores garante a ampliação do quadro de empresas que apresentam produtos e serviços para a Câmara, o que oferece mais transparência ao processo de contratação, ampliando a concorrência e reduzindo o valor médio das compras.
Interessados em fornecer produtos, materiais, prestar serviços e executar obras para a Câmara, nas modalidades licitatórias previstas em lei, passaram a efetuar o cadastro pelo Portal do Legislativo: www.limeira.sp.leg.br.
Pregão Presencial
O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens ou serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, em que a disputa pela prestação ou fornecimento do serviço é realizada em sessão pública, por meio de propostas de preços escritos, entregues em envelopes lacrados e lances verbais. Este é mais um mecanismo que busca ampliar a concorrência, visando a redução nos valores médios de compra.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Colégio de Líderes
O Colégio de Líderes foi criado para garantir mais democracia e participação na definição das pautas das sessões, entre outras decisões que envolvam o Poder Legislativo e é composto pelos líderes dos blocos partidários.
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LÍDER |
BLOCO PARTIDÁRIO |
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RONEI MARTINS |
PRESIDENTE DA CÂMARA |
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MIGUEL LOMBARDI |
PR / DEM / PPS / PSD |
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JU NEGÃO |
PT / PSB / PSC |
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JORGE DE FREITAS |
SD / PROS / PSDB / PRB / PMDB |
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WILSON CERQUEIRA |
LÍDER DO GOVERNO DA CML |
Antes do Colégio de Líderes, o presidente escolhia por si só os projetos que seriam votados durantes as sessões. Agora, ele, ao lado dos líderes, decidem juntos.
Pauta Eletrônica
No caso da Pauta Eletrônica, houve economia e incentivo para que as pessoas tivessem acesso à pauta de forma mais intensa.
Antes, havia o consumo de 2,5 toneladas de papel a cada biênio, o que significa dizer o mesmo que 50 árvores derrubadas. Mas o ponto que mais chama a atenção, segundo Ronei, é o fato de que apenas 14 vereadores tinham acesso, com antecedência à integra dos projetos que eram debatidos na sessão. “Com a criação da pauta eletrônica, além da preservação do meio ambiente, toda população passou a ter acesso à íntegra dos projetos votados nas sessões com antecedência”, pontuou.
Tribuna do Povo
O uso da Tribuna Livre que antes era restrito a uma pessoa por semana, no tempo de 15 minutos, passou a ser utilizada – de forma até disputada – por três cidadãos. Isso propiciou aos cidadãos maior participação nas decisões que envolvem os rumos de nossa cidade.
Entre 2011 e 2012, foram 51 tribunas solicitadas e utilizadas. Já na atual gestão, 2013 e 2014, houve 180 solicitações de uso da Tribuna Livre, sendo que 153 cidadãos a usaram.
Diversas demandas que surgiram durante o uso da Tribuna Livre deram resultados práticos como, por exemplo, a Comissão de Chácaras de Recreio que colaborou com a discussão da regularização das chácaras de recreio.
Ouvidoria Parlamentar
Foi instituída, como um canal direto do Legislativo com a população, a Ouvidoria Parlamentar, para estreitar a relação com o cidadão limeirense, desde o dia 12 de novembro de 2013.
Em um ano de atuação, a Ouvidoria recebeu 82 manifestações, das quais 59% ocorreram via ligação gratuita, no 0800 774 75 09.
A maioria das manifestações, 73%, foi relacionada à demanda interna. O tempo médio para respostas, neste um ano, foi de 14,8 dias. O prazo para respostas às manifestações é de 20 dias, mas, dependendo da sua complexidade, pode ser prorrogado por mais dez dias.
Uma das principais dificuldades da Ouvidoria, segundo a Ouvidora, Bruna Cardoso, é a do público diferenciar as atribuições do Legislativo com as de outros órgãos, como o Executivo, por exemplo.
“A implantação da Ouvidoria representa um marco para o Legislativo Limeirense, pois trata-se de um canal de comunicação permanente entre cidadãos e parlamentares. É mais uma ferramenta que fortalece a participação popular”, ponderou Ronei.
Fone: 0800-7747509
Carta / Pessoalmente: Rua Pedro Zaccaria, número 70 - Jardim Nova Itália
CEP: 13484-350 Limeira - SP
Site: www.limeira.sp.leg.br
Portal da CML
Com novo visual e buscando a facilidade do acesso do público às informações gerais da Casa, a Câmara lançou o seu novo Portal (www.limeira.sp.leg.br) e, junto dele, foi instituído o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), atendendo a Lei de Acesso à Informação.
O novo site da Câmara foi elaborado inteiramente por funcionários da Casa, gerando uma economia de cerca de R$ 16 mil.
Memorial do Legislativo
Uma das metas do Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira é gerir e conservar os materiais de cunho arquivístico custodiados na Câmara Municipal, buscando prolongar ao máximo a existência destes itens históricos a partir de intervenções conscientes e estabilizadoras que visam desacelerar os processos de degradação. Entre elas estão o meio ambiente controlado (temperatura e umidade do ar) e tratamentos específicos (higienização, reparos e acondicionamento) que visam manter a integridade dos diferentes acervos, proporcionando, como objetivo central, o devido acesso por parte da população aos documentos (Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Outros pontos que merecem destaques relacionados ao assunto:
Acessibilidade
O projeto de acessibilidade do Câmara Municipal de Limeira tem como objetivo tornar seu prédio e seus serviços totalmente acessíveis a toda população, independentemente da sua condição física, além de incentivar outros órgãos públicos e privados a seguirem este exemplo, pois, como defendeu Ronei, “só há participação popular de verdade se houver acessibilidade”.
Outras ações relacionadas ao tema:
Escola Legislativa
A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira foi criada para aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores. A Escola Legislativa objetiva, entre outras coisas, a promoção da educação para a cidadania, que tem como propósito principal oferecer educação política ao cidadão e formação para o exercício pleno da democracia.
***Veja todas as atividades desenvolvidas pela Escola Legislativa em 2014 abaixo:
JANEIRO 2014
FEVEREIRO 2014
MARÇO 2014
ABRIL 2014
MAIO 2014
JULHO 2014
AGOSTO 2014
SETEMBRO 2014
OUTUBRO 2014
NOVEMBRO 2014
DEZEMBRO 2014
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