Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram três itens da pauta da Ordem do Dia. Acompanhe o resultado:

 

 

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(Retirado o regime de urgência pelo autor da proposta e o projeto foi prejudicado por apresentação de emenda) I – Projeto de Lei nº 298/14, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.

 

- Relacionado à Cosip.

É item do Executivo

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(Veto Mantido) II – Veto Total à proposta apresentada no Autógrafo de Lei n°5.483/14, que perpetua o nome de Antonio Bastelli à Rua Projetada 05 (cinco) do Bairro Geada, no Município de Limeira.

 

- Trata de veto relacionado a nome de rua.

É item do Executivo

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(Veto Mantido) III – Veto Total à proposta apresentada no Autógrafo de Lei n°5.496/14, que perpetua o nome de Alberto Faustino à Rua 12 (doze) no Residencial Royal Palm.

 

- Trata de veto relacionado a nome de rua.

É item do Executivo

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(Veto Mantido) IV – Veto Total à proposta apresentada no Autógrafo de Lei n°5.497/14, que perpetua o nome de Sebastião Teixeira à Rua 17 (dezessete) do localizada no Residencial Royal Palm.

 

- Trata de veto relacionado a nome de rua.

É item do Executivo

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(Aprovada) V – Redação Final do Projeto de Lei nº 272/13, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

 

- Os contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública Municipal devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam, quando exigível.

 

É item do Executivo

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(Aprovado) VI – Projeto de Resolução nº 37/14, de autoria do nobre vereador Ronei Costa Martins, que cria o programa de educação política continuada destinado aos vereadores juniores e alunos do Ensino Médio.

 

- Cria o Programa de Educação Política Continuada para os vereadores juniores, fornecendo educação política que capacite os atendidos a entender o papel do vereador e a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo.

 

Telefone do Autor: 3404 7548

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(Aprovado) VII – Projeto de Lei nº 321/14, de autoria do nobre vereador José Farid Zaine, que institui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o mês de dezembro como Dezembro Vermelho.

 

- Anualmente, no último mês, haverá o Dezembro Vermelho, para incentivar a prevenção e o combate ao preconceito na luta contra a AIDS.

 

Telefone do Autor: 3404 7550

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