O vereador Ronei Martins (PT) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite como arte urbanística, por meio do projeto Grafite. Durante a reunião ocorrida semana passada, dos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a matéria foi enviada para receber um parecer consultivo da Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ).

De acordo com a propositura, o projeto Grafite implementará políticas educacionais e culturais para inibir a prática de pichações, transformando os espaços pichados em locais aptos à prática do grafite, como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes e à cidade. É ideia de Ronei ainda que, no encerramento do primeiro semestre de cada ano letivo, a Escola Legislativa Paulo Freire, em parceria com as redes pública e privada de educação, realize um concurso que escolha a melhor arte de grafite de toda a cidade.

Ao defender seu projeto de lei, Ronei lembrou dos antigos romanos que tinham o costume de escrever seus protestos nas paredes das construções. “Já no século XX, os jovens passaram a utilizar a mesma forma de expressão, com a tinta spray, transformando a rua num cenário perfeito para a manifestação da sua arte”, explicou o vereador que também esclareceu, na justificativa da matéria, que é preciso fazer distinção entre as palavras grafite e pichação. “O grafite é uma arte que, de certa forma, também é muito respeitada pelos pichadores”, completou Ronei Martins.

Caso o projeto receba pareceres favoráveis das comissões permanentes da Câmara, ele será enviado para ser apreciado e votado pelos vereadores.