Vereadora questionou término do convênio com o ProInfância e se o mesmo será mantido em 2015
A vereadora Prof.ª Érika Monteiro (PT) questionou o Poder Executivo, por meio do Requerimento nº 888/2014, se a Prefeitura de Limeira possui convênio com Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Em caso positivo, ela pergunta qual o término do convênio e se ele será mantido em 2015.
Segundo a vereadora, o ProInfância foi criado pelo Governo Federal em 2007 para a construção de creches e pré-escolas, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional. “As ações são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação”, ressalta.
O principal objetivo do ProInfância é prestar assistência financeira aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula e de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque e refeitório, entre outros ambientes que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.
A Secretaria Municipal da Educação, por meio do Secretário Prof. Dr. José Claudinei Lombardi, encaminhou o Ofício GSE 412/2014 e informou que, atualmente, o Poder Público possui quatro Termos de Compromisso assinados com o Programa ProInfância. Os programas são os seguintes:
- 04078 para construção de cinco creches nos bairros Manoel Simão, Village, Geada, Belinha Ometto e Roseira;
- 05364/2013 para construção de creche no Jardim Santina II;
- 07033/2013 para construção de duas creches, nos bairros Hippolyto e Ibirapuera;
- 10037/2014 para construção de creche no Residencial Alto dos Laranjais.
De acordo com a vereadora, os quatro Termos de Compromisso assinados mostram a importância do ProInfância, pois “depois de anos sem termos a construção de creches em Limeira, conquistamos, por meio deste Programa do Governo Federal, nove novas unidades que servirão para diminuir drasticamente a demanda existente”.