Objetivo do programa é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública
A vereadora Prof.ª Érika Monteiro (PT) apresentou o Requerimento 888/2014 no qual questiona se a Prefeitura de Limeira estabelece convênio com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O prazo de validade/término e sua manutenção em 2015 também são citados no documento
De acordo com a parlamentar, o Governo Federal criou o Proinfância por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. “Seus principal objetivo é prestar assistência financeira aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública”, cita a vereadora.
As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço. “Assim, é de extrema importância que haja por parte do Poder Executivo Municipal a celebração do convênio para a estruturação das novas unidades escolares a serem construídas em Limeira”, cita a vereadora Érika Monteiro.