A vereadora Erika Tank (PROS) esteve reunida na última quarta-feira, 20, com o prefeito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), para tratar sobre assuntos voltados ao atendimento à mulher vítima de violência.

Em abril, a vereadora apresentou um projeto que pretendia criar o programa que disponibiliza o chamado “botão do pânico” às vítimas de violência doméstica e familiar na cidade. Porém, após análise jurídica, o referido projeto não pode prosperar por vício de iniciativa, cabendo ao Executivo o envio da matéria por se tratar de programa de governo. Um dos pareceres obtidos, inclusive, foi o do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que recomendou, ante a relevância do tema, que fosse encaminhado ao Executivo a adoção de medidas pertinentes.

Após retirar o projeto, um requerimento questionou sobre a possibilidade da Prefeitura implantar o dispositivo em nossa cidade. “Em resposta, fui informada de que haveria necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o assunto, para verificar demanda, custos e operacionalidade do projeto. Mas durante a elaboração do projeto, fiz gestão junto Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), responsável pelo desenvolvimento da tecnologia deste aparelho, para que uma proposta fosse enviada à Limeira para que pudéssemos viabilizar sua implantação”, informa Erika.

Toda documentação foi encaminhada pela vereadora ao Executivo via indicação e também foi entregada nas mãos do prefeito na reunião desta semana. “O prefeito se mostrou empolgado com a proposta e colocou o departamento jurídico para estudar a viabilidade de implantação.

O chamado “botão do pânico” é um aparelho que permite à vítima de violência doméstica e familiar acionar um dispositivo que informa às autoridades policiais sobre a agressão, com informações sobre a localização exata da vítima. Tribunais de Justiça de vários Estados estão firmando parcerias com prefeituras para aplicação do projeto.

Dados do “Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil” apontam que 72% das situações de violência acontecem no âmbito doméstico. Nas vítimas entre 20 e 50 anos, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores.

Rede de atendimento

Outro assunto abordado por Erika na reunião com Hadich foi a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Em março, uma reunião realizada na Câmara Municipal, a pedido da vereadora, começou a fomentar a criação de uma rede em Limeira que vise organizar o fluxo de atendimento das vítimas, aperfeiçoando os caminhos a serem seguidos por elas dentro dessa rede. “Nossa intenção é, principalmente, a capacitação dos profissionais para um atendimento mais humanizado, acolhendo e cuidando justamente no momento em que estão mais vulneráveis e colocando todos os setores de atendimento em consenso”, garante a vereadora.

Um exemplo desse tipo de rede acontece na cidade de Araraquara, que instituiu em 2008 o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. No ano seguinte, foi criado um Grupo de Trabalho para Implantação desse protocolo. “Este grupo fez um trabalho de levantamento de informações sobre os serviços e lançou uma cartilha que foi amplamente distribuída como uma referência dos serviços municipais e divulgação da Lei Maria da Penha”, comenta Erika.

A vereadora entregou ao prefeito cópias da Lei que criou o Protocolo, bem como as portarias dos grupos de trabalho. “A intenção é levantarmos exemplos de onde essa rede acontece de maneira eficaz e formaliza-la de maneira mais adequada a tudo o que estamos fazendo desde março e que agora está sendo liderada pelo Ceprosom”, finaliza Erika.

*Informações do Gabinete da Vereadora Erika Tank (Pros)