Proposta foi discutida na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18
Por iniciativa do vereador Wilson Cerqueira (PT), os parlamentares da Câmara Municipal de Limeira aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no calendário oficial, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho. Segundo a proposta, os poderes deverão ser estimulados para discussão do tema, promoções de campanhas preventivas e atividades de mobilização de combate ao trabalho infantil.
Na justificativa do projeto, Cerqueira pontuou que o governo brasileiro elaborou, em 2004, proposta de um Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, tendo como objetivo debater a temática. Já em Limeira, de acordo com o vereador, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil atua de forma intersetorial para a erradicação do trabalho de crianças e jovens na cidade.
“Abrir no calendário uma data para reflexão, prevenção e promoção de campanhas contra o trabalho infantil é uma possibilidade da cidade contribuir e aprofundar a discussão de um tema tão importante”, argumentou o autor da proposta.