A Ouvidoria da Câmara Municipal de Limeira está prestes a completar oito meses de funcionamento. Para fortalecer sua importância junto à população, o Legislativo prepara, para os próximos dias, uma série de ações de divulgação sobre o mecanismo. Além disso, um ato da mesa, publicado no Jornal Oficial nesta quarta-feira, 2, estabelece normas para o funcionamento do órgão. Na prática, a ação adequa e organiza os trâmites internos, para normatizar o funcionamento da Ouvidoria, inclusive quanto aos prazos de respostas dos departamentos e também às manifestações registradas pelos cidadãos.

A Ouvidoria tem como finalidade promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e acompanhando reclamações, denúncias e sugestões relativas aos funcionamento da Câmara. A funcionária do Legislativo, Bruna Cardoso, que é a ouvidora, explica que se trata de um canal de comunicação direta com a população, para pontuar e esclarecer quais são as funções dos vereadores. “Quando a solicitação não compete à Câmara, mas sim à Prefeitura, por exemplo, a gente explica as atribuições dos Poderes instituídos na democracia, visando conscientizar o público sobre o papel de cada um deles”, disse Bruna.

O ato publicado no Jornal Oficial, sobre o funcionamento da Ouvidoria, explica que as unidades e os servidores da Câmara terão até 15 dias para responder às solicitações encaminhadas pela Ouvidoria, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias. A resposta da Ouvidoria à população, acerca das solicitações, ocorre em até 20 dias, prazo que pode ser estendido diante da complexidade do assunto, mas o cidadão será informado. Com a ciência do manifestante, a conversa será gravada.

O acesso do cidadão à Ouvidoria poderá ser feito pelo Portal da Câmara (www.limeira.sp.leg.br), por meio de preenchimento de formulário específico, pelo telefone, no 0800 774 75 09, pessoalmente ou pelo envio de correspondências, no endereço do Legislativo: Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália – CEP: 13484 350.

VOCÊ SABIA?

Os relatórios com todas as manifestações da Ouvidoria podem ser acompanhados pelo site da Câmara. É só acessar o endereço eletrônico e buscar o link sobre o assunto.