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Contra o uso de cerol, propositura visa conscientizar crianças sobre os riscos da linha cortante

Projeto de lei, de autoria de Tigrão, é apresentado

Data de publicação: 03/07/2014 09:47 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O vereador André Henrique da Silva (Tigrão – PMDB) protocolou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 30, projeto de lei que institui a Semana de Conscientização à não Utilização de Linhas com Cerol, a ocorrer anualmente no mês de junho. A matéria foi enviada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na manhã desta quarta-feira, 2, ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), para que um parecer opinativo seja elaborado quanto à sua constitucionalidade.

Segundo Tigrão, durante a primeira semana do sexto mês do ano, haverá, nas escolas da rede pública municipal, orientação e instrução quanto ao correto uso das pipas e dos papagaios, enfatizando sobre o perigo de acidentes fatais com o uso de linhas cortantes. “Empinar pipas é uma brincadeira inofensiva, mas que pode se tornar mortal pelo uso do cerol. A falta de orientações aos pais e às próprias crianças contra essa prática oferece consequências graves, por isso apresentamos esse projeto, para colaborar com uma importante discussão que nunca deve se esgotar”, completou o autor da iniciativa.

Caso as comissões permanentes do Legislativo elaborem pareceres favoráveis à propositura, ela seguirá adiante e poderá ser debatida e votada em Plenário. Para mais informações, o telefone do gabinete de Tigrão é (19) 3404 7540.